Procedimento Comum Cível 0000361-41.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

CLEONICE CARVALHO FURTADO

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME LOPES DE MENESES FILHO

OAB/MA 5796·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO

OAB/MA 14861·CPF·Representa: Réu

LUCIANA OLIVEIRA LIMA

OAB/MA 16733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CLEONICE CARVALHO FURTADO

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

ERIKA JANAINA RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 15:10

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:10

Juntada de termo

19/05/2026, 15:03

Juntada de termo

25/02/2026, 14:23

Expedição de Carta precatória.

25/02/2026, 14:21

Juntada de Carta precatória

23/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 15:10

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:10

Juntada de termo

19/05/2026, 15:03

Juntada de termo

25/02/2026, 14:23

Expedição de Carta precatória.

25/02/2026, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:15

Decisão

•12/01/2026, 17:30

Juntada de Carta precatória

23/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 19:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:44

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:42

Juntada de réplica à contestação

09/02/2025, 15:15

Juntada de contestação

03/02/2025, 20:10

Juntada de petição

22/11/2024, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:05

Juntada de Certidão

27/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:46

Decorrido prazo de CLEONICE CARVALHO FURTADO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:03

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:03

Juntada de petição

26/08/2024, 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:03

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:50

Juntada de termo

09/05/2024, 10:47

Juntada de despacho

24/04/2024, 09:49

Recebidos os autos

24/04/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:34

Juntada de contrarrazões

23/02/2023, 16:19

Juntada de petição (3º interessado)

15/02/2023, 15:40

Juntada de apelação

13/02/2023, 22:31

Decorrido prazo de JAIME LOPES DE MENESES FILHO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de JAIME LOPES DE MENESES FILHO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:13

Juntada de petição

19/12/2022, 16:47

Juntada de petição (3º interessado)

16/12/2022, 11:15

Juntada de petição

14/12/2022, 16:58

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 14:41

Julgado procedente o pedido

16/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de CLEONICE CARVALHO FURTADO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO NASCIMENTO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:43

Juntada de petição

04/08/2022, 17:28

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:32

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000361-41.2014.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): CLEONICE CARVALHO FURTADO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JAIME LOPES DE MENESES FILHO (OAB 5796-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO (OAB 14861-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RUAN PABLO BARBOSA VIEIRA Técnico Judiciário

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000361-41.2014.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): CLEONICE CARVALHO FURTADO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JAIME LOPES DE MENESES FILHO (OAB 5796-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO (OAB 14861-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RUAN PABLO BARBOSA VIEIRA Técnico Judiciário

03/08/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:47

Juntada de termo

02/08/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/08/2022, 10:00

Decisão

•02/06/2025, 15:32

Despacho

•13/11/2024, 09:49

Despacho

•26/07/2024, 16:03

Intimação de acórdão

•26/02/2024, 12:18

Acórdão (expediente)

•23/02/2024, 10:59

Acórdão

•23/02/2024, 09:33

Despacho

•08/03/2023, 12:49

Documento Diverso

•23/02/2023, 16:19

Sentença

•16/11/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:38