Cumprimento de sentença 0826754-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.534,28

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:26

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/10/2023, 11:56

Realizado cálculo de custas

06/10/2023, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2023, 12:26

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:43

Recebidos os autos

11/09/2023, 08:18

Juntada de decisão

11/09/2023, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2022, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:38

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

10/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:27

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:26

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/10/2023, 11:56

Realizado cálculo de custas

06/10/2023, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:43

Decisão (expediente)

•14/08/2023, 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2023, 12:26

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:43

Recebidos os autos

11/09/2023, 08:18

Juntada de decisão

11/09/2023, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2022, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:38

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

10/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:27

Juntada de petição

23/02/2022, 09:24

Juntada de apelação

16/02/2022, 09:59

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826754-31.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 propo

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:34

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:25

Conclusos para despacho

09/06/2016, 10:57

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 10:57

Decisão

•01/08/2023, 18:13

Acórdão (expediente)

•18/07/2023, 16:48

Acórdão

•18/07/2023, 10:57

Despacho

•13/04/2023, 10:47

Decisão (expediente)

•07/12/2022, 10:30

Decisão

•05/12/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 16:25

Sentença

•31/08/2021, 12:54

Decisão

•15/08/2018, 11:25