Cumprimento de sentença 0800312-95.2016.8.10.0011 - TJMA

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 16:35

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 15:05

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDO BALBINO SERRA ADVOGADA: JOELMA DINIZ DOS SANTOS - OAB/MA 13.941 EXECUTADA: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12.049-A SENTENÇA: Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei dos Juizados Especiais. Face à Certidão de ev. 72416606, que noticia que o Alvará Judicial expedido foi devidamente cumprido pelo Banco do Brasil, dou por satisfeita a Execução. Com efeito, EXTINGO A EXECUÇÃO CONFORME O ART. 924, II, DO CPC/2015. Publicado e registrado no sistema. Intimem-se as partes. Serve esta Sentença como Mandado/Carta de Intimação. São Luís – MA, data do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800312-95.2016.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 14:05

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 09:58

Juntada de termo de juntada

06/07/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:15

Juntada de petição

28/06/2022, 11:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/06/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 13:24

Juntada de termo de juntada

22/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 19:21

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:40

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2022, 14:34

Juntada de certidão

28/02/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 11:28

Juntada de Ofício

24/02/2022, 10:42

Juntada de petição

23/02/2022, 15:30

Juntada de certidão

20/01/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 11:33

Juntada de Ofício

18/01/2022, 10:28

Juntada de petição

14/01/2022, 14:36

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 09:59

Juntada de Ofício

16/12/2021, 12:05

Juntada de petição

13/12/2021, 11:14

Juntada de termo

02/12/2021, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 19:48

Juntada de certidão

18/11/2021, 19:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:28

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 15:55

Juntada de Ofício

12/11/2021, 11:40

Juntada de petição

09/11/2021, 16:48

Juntada de termo

09/11/2021, 12:52

Juntada de Alvará

05/11/2021, 11:22

Juntada de petição

04/11/2021, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 10:41

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 12:35

Juntada de Ofício

19/10/2021, 15:53

Juntada de petição

15/10/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:39

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:15

Processo Desarquivado

15/10/2021, 10:14

Juntada de petição

14/10/2021, 15:21

Arquivado Definitivamente

21/10/2020, 16:57

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:22

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 09:39

Juntada de protocolo

09/03/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 11:50

Conclusos para despacho

05/03/2020, 07:19

Juntada de petição

04/03/2020, 17:38

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 05:42

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:32

Juntada de termo

11/12/2019, 13:32

Juntada de termo

11/12/2019, 13:23

Decorrido prazo de 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TITULOS DE CREDITO DA CAPITAL em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 10:50

Juntada de diligência

04/12/2019, 10:50

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 10:34

Juntada de Ofício

29/11/2019, 10:28

Juntada de petição

28/11/2019, 21:55

Juntada de Ofício

27/11/2019, 11:04

Juntada de Ofício

27/11/2019, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 11:29

Outras Decisões

26/11/2019, 11:21

Conclusos para decisão

25/11/2019, 11:14

Juntada de certidão

25/11/2019, 11:12

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 12:22

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 05:54

Conclusos para despacho

30/10/2019, 15:49

Juntada de petição

30/10/2019, 14:59

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 10:46

Conclusos para despacho

30/09/2019, 13:58

Juntada de petição

30/09/2019, 11:34

Juntada de termo

19/09/2019, 12:47

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 08:53

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:12

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 20:18

Juntada de termo

05/09/2019, 11:42

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 10:13

Conclusos para despacho

03/09/2019, 07:18

Juntada de petição

02/09/2019, 17:29

Juntada de Outros documentos

01/09/2019, 11:15

Juntada de petição

30/08/2019, 10:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 20/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:48

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 20/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:48

Conta Atualizada

14/08/2019, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 10:19

Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 12:58

Juntada de petição

09/08/2019, 12:46

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:16

Juntada de termo

09/08/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 19:21

Conclusos para decisão

08/08/2019, 09:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 02:38

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 15:56

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 04:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 11:42

Conclusos para despacho

26/06/2019, 11:46

Juntada de petição

25/06/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 20:11

Conclusos para decisão

17/06/2019, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 09:41

Conclusos para decisão

04/06/2019, 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/06/2019 10:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

04/06/2019, 11:31

Juntada de petição

03/06/2019, 15:49

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:24

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:53

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:25

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2019, 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/06/2019 10:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/05/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 09:08

Conclusos para decisão

30/04/2019, 20:20

Juntada de impugnação aos embargos

30/04/2019, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 09:22

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 03:45

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:23

Juntada de certidão

25/04/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 15:51

Juntada de Petição de termo

24/04/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 09:05

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 11:08

Conclusos para despacho

01/04/2019, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 15:56

Recebidos os autos

29/03/2019, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/05/2016, 11:13

Juntada de certidão

09/05/2016, 16:53

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2016, 13:22

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 29/04/2016 23:59:59.

03/05/2016, 00:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/04/2016 23:59:59.

03/05/2016, 00:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 29/04/2016 23:59:59.

03/05/2016, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica

28/04/2016, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2016, 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2016, 14:30

Expedição de informações pessoalmente

19/04/2016, 15:42

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2016, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/04/2016 10:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/04/2016, 10:26

Juntada de Petição de contestação

18/04/2016, 13:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/04/2016 23:59:59.

15/04/2016, 09:57

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 08/04/2016 23:59:59.

15/04/2016, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2016, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2016, 22:07

Expedição de Mandado

11/03/2016, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica

11/03/2016, 11:48

Expedição de Mandado

11/03/2016, 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/04/2016 10:00.

11/03/2016, 11:41

Concedida a Medida Liminar

11/03/2016, 11:25

Conclusos para decisão

10/03/2016, 16:45

Distribuído por sorteio

10/03/2016, 16:44

—

Partes do Processo(22)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de termo de juntada

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(33)