Interdição/Curatela 0800131-85.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

SANAIRA DA SILVA ASSUNCAO

CPF

Autor

MARIA DIVINA DA SILVA ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR

OAB/MA 17039·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

17/12/2024, 18:18

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 29/10/2024

03/12/2024, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 13:44

Juntada de Ofício

03/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de SANAIRA DA SILVA ASSUNCAO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:45

Juntada de petição

08/10/2024, 17:52

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 20:08

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:00

Juntada de petição

04/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:48

Todas as movimentações(81)

Juntada de petição

17/12/2024, 18:18

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 29/10/2024

03/12/2024, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 13:44

Juntada de Ofício

03/12/2024, 13:43

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 20:08

Despacho

•15/07/2024, 16:43

Decorrido prazo de SANAIRA DA SILVA ASSUNCAO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:45

Juntada de petição

08/10/2024, 17:52

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 20:08

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:00

Juntada de petição

04/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:25

Expedição de informações pessoalmente.

31/07/2024, 09:11

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

31/07/2024, 09:10

Juntada de Ofício

25/07/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

05/07/2024, 21:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 09:51

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:29

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:01

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:17

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2023, 23:59

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 10:56

Juntada de Ofício

26/04/2023, 10:19

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:47

Juntada de petição

08/08/2022, 09:37

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SANAIRA DA SILVA ASSUNCAO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR - MA17039 ÓRGÃO JULGADOR: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES-MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO TIMON – SEJUD De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. Sheila Silva Cunha, Titular da Vara Única de Parnarama, respondendo pela Vara Única de Matões, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc. determina, a publicação do(a) INTIMAÇÃO da parte requerente, por meio de seu(sua) advogado(a) constituído(a) nos autos, para tomar ciência de que o Termo de Curatela Provisória de MARIA DIVINA DA SILVA ASSUNCAO foi expedido e atualmente encontrara-se disponível nos autos da ação em epígrafe, com a devida autenticação eletrônica da assinatura do magistrado, devendo o mesmo ser impresso pela parte interessada, assinado de próprio punho do interditante ou equivalente (a rogo com duas testemunhas, nos casos de analfabetos). A parte autora também fica ciente, por este ato, que caberá ao órgão em que for apresentado o termo de curatela, a conferência com o seu código de autenticidade da assinatura do juiz responsável pelo ato, bem assim a assinatura do interditante, tudo em conformidade com os termos de Decisão proferida nos autos. Timon-MA, 2 de agosto de 2022. – Diretor de Secretaria SEJUD/Timon-MA (Fundamentação legal: Provimento nº 222018 - CGJ/Maranhão). Intimação - AÇÃO: [Nomeação] PROCESSO 0800131-85.2020.8.10.0098

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 19:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 13:12

Juntada de diligência

13/10/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 09:57

Juntada de Ofício

06/10/2021, 13:25

Desentranhado o documento

28/09/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 11:10

Juntada de termo

09/08/2021, 09:50

Audiência Oitiva/Inquirição realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 11:40 Vara Única de Matões .

03/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 11:50

Juntada de diligência

29/07/2021, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 09:12

Juntada de petição

13/07/2021, 08:33

Juntada de petição

12/07/2021, 08:56

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2021, 16:22

Audiência de instrução designada para 03/08/2021 11:40 Vara Única de Matões.

09/07/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 07:45

Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:15

Juntada de Certidão

15/06/2021, 16:14

Juntada de petição

17/05/2021, 09:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 18:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 13:03

Conclusos para despacho

04/09/2020, 10:47

Juntada de petição

15/08/2020, 12:41

Juntada de petição

02/06/2020, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 10:23

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 13:57

Conclusos para decisão

13/02/2020, 13:57

Despacho

•10/11/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/08/2021, 11:50

Despacho

•02/07/2021, 07:45

Despacho

•04/09/2020, 13:03

Despacho

•18/02/2020, 15:41