Procedimento Comum Cível 0032639-35.2011.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0032639-35.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2023, 15:36

Juntada de Certidão

27/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:58

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

29/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

29/03/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:49

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:45

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:44

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:31

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:09

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032639-35.2011.8.10.0001. AUTOR: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALBERTO FROZ DUARTE - MA6823, MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA - MA12879, RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO - MA6148-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 2 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública. Intimação -

03/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:04

—

Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO em 12/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

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