Procedimento Comum Cível 0802210-69.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 23:39

Transitado em Julgado em 28/02/2024

06/03/2024, 09:15

Processo Desarquivado

06/03/2024, 09:13

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Arquive-se provisoriamente até o pagamento do Precatório Judicial. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0802210-69.2019.8.10.0034

10/01/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

07/01/2022, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 21:36

Outras Decisões

30/12/2021, 06:14

Conclusos para decisão

16/12/2021, 10:47

Juntada de termo

16/12/2021, 10:47

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 23:39

Transitado em Julgado em 28/02/2024

06/03/2024, 09:15

Processo Desarquivado

06/03/2024, 09:13

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 21:36

Decisão

•30/12/2021, 06:14

17/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Arquive-se provisoriamente até o pagamento do Precatório Judicial. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0802210-69.2019.8.10.0034

10/01/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

07/01/2022, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 21:36

Outras Decisões

30/12/2021, 06:14

Conclusos para decisão

16/12/2021, 10:47

Juntada de termo

16/12/2021, 10:47

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:11

Juntada de Ofício

15/10/2021, 12:01

Juntada de Certidão

14/10/2021, 16:28

Decorrido prazo de MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

21/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 13:53

Juntada de Certidão

17/08/2021, 13:53

Juntada de Certidão

16/08/2021, 19:49

Juntada de petição

12/07/2021, 16:44

Decorrido prazo de MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 06:30

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/06/2021, 10:17

Conclusos para decisão

05/03/2021, 18:29

Juntada de termo

05/03/2021, 18:29

Juntada de Certidão

05/03/2021, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:44

Conclusos para decisão

22/09/2020, 22:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:02

Juntada de Certidão

10/09/2020, 13:44

Juntada de embargos de declaração

27/08/2020, 17:01

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 10:57

Julgado procedente o pedido

18/08/2020, 13:25

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:35

Juntada de Certidão

03/07/2020, 11:40

Juntada de petição

30/06/2020, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 15:53

Decorrido prazo de MARIA VANESSA DA SILVA E SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:15

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 11:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 13:59

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2019, 15:15

Juntada de Certidão

05/08/2019, 09:02

Juntada de petição

02/08/2019, 10:15

Juntada de Certidão

10/07/2019, 13:44

Juntada de petição

09/07/2019, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 10:26

Conclusos para decisão

01/07/2019, 17:06

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:53

Sentença

•11/06/2021, 10:17

Despacho

•30/01/2021, 11:43

Sentença

•18/08/2020, 13:25

Despacho

•13/04/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 15:15

Despacho

•02/07/2019, 10:26