Procedimento Comum Cível 0015343-29.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

ROSANE NASCIMENTO VIDAL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PES----

Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ROSANE NASCIMENTO VIDAL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCIANA CARDOSO MAIA

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA MEDEIROS PES----

Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:53

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:41

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:41

Processo Desarquivado

01/10/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:14

Recebidos os autos

13/08/2024, 10:59

Juntada de despacho

13/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 14:56

Juntada de contrarrazões

20/09/2023, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 06:08

Juntada de Certidão

03/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de ROSANE NASCIMENTO VIDAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:31

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

25/03/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

25/03/2023, 06:22

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:53

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:41

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:41

Processo Desarquivado

01/10/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 12:05

Acórdão (expediente)

•27/06/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:14

Recebidos os autos

13/08/2024, 10:59

Juntada de despacho

13/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 14:56

Juntada de contrarrazões

20/09/2023, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 06:08

Juntada de Certidão

03/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de ROSANE NASCIMENTO VIDAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:31

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.

25/03/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

25/03/2023, 06:22

Juntada de protocolo

06/03/2023, 14:33

Juntada de apelação

27/02/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 14:49

Julgado improcedente o pedido

25/01/2023, 23:04

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:08

Juntada de protocolo

26/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de ROSANE NASCIMENTO VIDAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:10

Juntada de petição

09/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:35

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANE NASCIMENTO VIDAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0015343-29.2013.8.10.0001

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 11:17

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:39

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:01

Juntada de volume

08/07/2022, 03:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 11:05

Acórdão

•26/06/2024, 11:00

Despacho

•01/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 18:05

Sentença (expediente)

•08/02/2023, 10:10

Sentença

•25/01/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:39