Procedimento Comum Cível 0802450-60.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO BRITO COUTINHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO BRITO COUTINHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:13

Juntada de Certidão

29/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO BRITO COUTINHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 20:08

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 20:07

Juntada de despacho

18/09/2023, 10:58

Recebidos os autos

18/09/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 21:59

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 21:26

Juntada de contrarrazões

25/08/2022, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:13

Juntada de Certidão

29/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO BRITO COUTINHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 20:07

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 20:08

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 20:07

Juntada de despacho

18/09/2023, 10:58

Recebidos os autos

18/09/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 21:59

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 21:26

Juntada de contrarrazões

25/08/2022, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO BRITO COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 RÉU(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA,2 de agosto de 2022. DARIO VENICIUS SOARES GOMES Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon PROCESSO Nº. 0802450-60.2019.8.10.0098

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 11:19

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:17

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2021, 12:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 04:46

Juntada de apelação cível

24/05/2021, 20:17

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 20:36

Conclusos para decisão

18/03/2021, 11:36

Juntada de Certidão

12/01/2021, 15:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:34

Juntada de contrarrazões

16/09/2020, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 15:20

Juntada de Ato ordinatório

08/09/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 15:18

Juntada de embargos de declaração

18/08/2020, 20:14

Julgado improcedente o pedido

28/07/2020, 09:50

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 17:12

Juntada de Certidão

25/06/2020, 17:12

Juntada de petição

25/06/2020, 07:22

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 16:01

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 14:18

Conclusos para despacho

25/10/2019, 15:25

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 15:59

Decisão (expediente)

•21/08/2023, 12:46

Decisão

•18/08/2023, 17:18

Despacho

•16/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:17

Sentença

•18/05/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 15:19

Sentença

•28/07/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 16:00

Despacho

•14/11/2019, 14:18