Recurso Inominado Cível 0800021-77.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.598,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

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Partes do Processo

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A- LOJA SHOPPING IMPERIAL

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Autor

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Autor

DANILO NOLETO DE SOUSA

OAB/MA 10188·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO

OAB/MA 20666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A- LOJA SHOPPING IMPERIAL

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS

Terceiro

CREDNOSSO

Terceiro

MIX MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMECADOS

Terceiro

SUPERMERCADOS MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

LETICIA MOTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2023, 09:54

Baixa Definitiva

21/03/2023, 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:49

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:49

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:49

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:40

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023, 20:09

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 16:17

Publicado Intimação em 24/01/2023.

27/01/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

27/01/2023, 13:30

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2023, 09:54

Baixa Definitiva

21/03/2023, 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:49

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 15/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:09

DESPACHO

•08/12/2022, 20:54

16/03/2023, 05:49

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:49

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:40

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023, 20:09

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 16:17

Publicado Intimação em 24/01/2023.

27/01/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

27/01/2023, 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023, 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022, 20:54

Conclusos para decisão

06/12/2022, 16:50

Juntada de termo

06/12/2022, 16:43

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:40

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 16:28

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 07:45

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 07:45

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 06:58

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 17:01

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:00

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/11/2022, 13:40

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:03

Conhecido o recurso de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - CNPJ: 03.995.515/0033-44 (RECORRENTE) e não-provido

03/11/2022, 16:56

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2022, 09:00

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 03:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2022, 22:28

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:16

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 17:01

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 16:56

DESPACHO

•16/09/2022, 22:28

DECISÃO

•02/08/2022, 11:20

DECISÃO

•01/08/2022, 16:05

DECISÃO

•04/11/2020, 19:36

SENTENÇA

•17/10/2020, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 11:20

DOCUMENTO DIVERSO

•29/07/2020, 19:05

DOCUMENTO DIVERSO

•29/07/2020, 19:05

DOCUMENTO DIVERSO

•29/07/2020, 19:05

DESPACHO

•05/05/2020, 17:33

DESPACHO

•19/01/2020, 18:28