Procedimento Comum Cível 0029874-23.2013.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0029874-23.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2023, 14:31

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHAO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 20:11

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:23

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO SILVA DA CANHOTA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 26 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0029874-23.2013.8.10.0001

03/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•25/01/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:39

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHAO em 12/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Todas as movimentações(22)