Procedimento Comum Cível 0803039-25.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

TARCIANE RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

CPF

Autor

TIBURCIO RODRIGUES PINHEIRO

Terceiro

JOAO BARBOSA FREITAS

Terceiro

JOAO FRANCISCO PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA 5358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TARCIANE RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

CPF

Autor

TIBURCIO RODRIGUES PINHEIRO

Terceiro

JOAO BARBOSA FREITAS

Terceiro

JOAO FRANCISCO PINHEIRO

Terceiro

LUCIANA RIBEIRO SOUZA

Terceiro

LUCIANA RIBEIRO SOUSA

CPF

Reu

LUCIANA RIBEIRO SOUZA

Reu

TIBURCIO RODRIGUES PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BARBOSA FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FRANCISCO PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 10:53

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 10:47

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 10:47

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:35

Juntada de Mandado

11/05/2026, 17:15

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 15:25

Desentranhado o documento

11/05/2026, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 15:23

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de certidão de juntada

13/04/2026, 10:53

Juntada de protocolo

08/04/2026, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2026, 08:04

Juntada de Ofício

18/03/2026, 20:49

Todas as movimentações(116)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 10:53

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 10:47

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 10:47

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:35

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 21:56

Despacho

•28/11/2025, 23:09

Juntada de Mandado

11/05/2026, 17:15

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 15:25

Desentranhado o documento

11/05/2026, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 15:23

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de certidão de juntada

13/04/2026, 10:53

Juntada de protocolo

08/04/2026, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2026, 08:04

Juntada de Ofício

18/03/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 21:56

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:09

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:04

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 20:39

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2025, 09:02

Juntada de diligência

21/03/2025, 09:02

Juntada de diligência

21/03/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.

08/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

08/03/2025, 00:55

Juntada de petição

07/03/2025, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 19:10

Juntada de Mandado

24/02/2025, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 17:05

Juntada de certidão de juntada

19/02/2025, 17:56

Juntada de protocolo

16/02/2025, 18:20

Juntada de Ofício

12/02/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:44

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:00

Juntada de Certidão

21/11/2024, 16:00

Juntada de certidão de juntada

13/09/2024, 09:35

Expedição de informações pessoalmente.

23/08/2024, 11:28

Juntada de Ofício

23/08/2024, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:43

Juntada de Certidão

06/06/2024, 17:42

Juntada de Certidão

03/06/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 23:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.

02/06/2024, 23:08

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOÃO BARBOSA FREITAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:04

Decorrido prazo de TIBURCIO RODRIGUES PINHEIRO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:36

Juntada de petição

05/05/2024, 11:14

Juntada de diligência

04/05/2024, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 20:54

Juntada de diligência

04/05/2024, 20:54

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:32

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 19:29

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:29

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:29

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:23

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 19:23

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:19

Juntada de diligência

04/05/2024, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:48

Juntada de petição

16/04/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:56

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:03

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.

24/01/2024, 17:14

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:27

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.

19/12/2023, 15:54

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:13

Juntada de Certidão

15/09/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:47

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:35

Juntada de petição

22/02/2023, 16:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:27

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:25

Juntada de petição

09/02/2023, 15:50

Juntada de petição

09/02/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:22

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:20

Juntada de réplica à contestação

22/08/2022, 16:32

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 2 de agosto de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0803039-25.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Direito de Vizinhança] PARTE(S) REQUERENTE(S): TARCIANE RODRIGUES e outros PARTE(S) REQUERIDA(S): LUCIANA RIBEIRO SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:29

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:47

Juntada de termo

27/06/2022, 13:47

Juntada de petição

22/06/2022, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 09:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO SOUZA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:05

Juntada de contestação

31/03/2022, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 08:47

Juntada de diligência

11/03/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 17:20

Conclusos para despacho

07/10/2021, 09:25

Juntada de termo

07/10/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 09:06

Despacho

•10/07/2025, 20:39

Despacho

•26/11/2024, 15:44

Decisão

•18/06/2024, 14:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2024, 23:08

Despacho

•15/06/2023, 19:47

Despacho

•20/01/2023, 09:22

Despacho

•27/06/2022, 15:29