Reintegração / Manutenção de Posse 0000916-41.2007.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2007

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

LUIZA EMILIA DE AMORIM

CPF

Autor

RAIMUNDO GONCALVES LIMA

CPF

Autor

ITAOCARA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA

OAB/MA 2920·CPF·Representa: Autor

DELBAO DOS SANTOS MACHADO

OAB/MA 13044·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MORAES CORREIA

OAB/PI 4260·CPF·Representa: Réu

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA

OAB/MA 2920·CPF·Representa: Autor

DELBAO DOS SANTOS MACHADO

OAB/MA 13044·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MORAES CORREIA

OAB/PI 4260·CPF·Representa: Réu

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

CPF·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR PILAR DE ARAUJO

OAB/PI 1040·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO

CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/07/2025, 12:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:20

Juntada de petição

19/05/2025, 14:44

Juntada de petição

19/05/2025, 12:23

Juntada de petição

08/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

05/04/2025, 00:25

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 12:14

Despacho

•15/01/2025, 17:20

10/07/2025, 01:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 17:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/07/2025, 12:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:20

Juntada de petição

19/05/2025, 14:44

Juntada de petição

19/05/2025, 12:23

Juntada de petição

08/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

05/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/03/2025.

05/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/03/2025.

04/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

04/04/2025, 00:41

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

26/03/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:01

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 19:19

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:56

Juntada de petição

11/03/2024, 13:43

Decorrido prazo de LUIZA EMILIA DE AMORIM em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:39

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:45

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 14:38

Juntada de petição

30/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:26

Juntada de petição

09/08/2023, 16:38

Juntada de petição

10/05/2023, 21:34

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de ITAOCARA AGROPECUARIA LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de ITAOCARA AGROPECUARIA LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de LUIZA EMILIA DE AMORIM em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:25

Decorrido prazo de LUIZA EMILIA DE AMORIM em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:48

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:23

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:23

Publicado Intimação em 13/04/2023.

15/04/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

15/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 09:06

Juntada de petição

31/03/2023, 20:34

Juntada de Certidão

27/03/2023, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZA EMÍLIA DE AMORIM e RAIMUNDO GONÇALVES LIMA ADVOGADO: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA ( OAB 2920-MA ) REQUERIDO: EMPRESA ITAOCARALTDA DR. JOSÉ RIBAMAR PILAR DE ARAÚJO ( OAB 4410-MA ) Autos n. 916-41.2007.8.10.0032 Ação Reivindicatória DESPACHO A parte autora dispensou a produção de prova por entender ser desnecessária a produção de outras provas e pugnou pelo julgamento antecipado da lide. (fls. 321/326) Assim sendo, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000916-41.2007.8.10.0032 (9162007) CLASSE/AÇÃO: REIVINDICATORIA intime-se a parte ré, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretender produzir, ou se opta pelo julgamento antecipado do mérito. Caso for requerida prova oral pelas partes, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. A parte ré deverá estar ciente, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do CPC). Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Coelho Neto/MA, 07 de junho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Resp: 160309

03/08/2022, 00:00

Despacho

•29/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:43

Despacho

•24/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:01