Execução Fiscal 0002064-78.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.138.851,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. LIMA FERREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:10

Juntada de termo

15/05/2026, 12:09

Juntada de termo

06/04/2026, 09:21

Juntada de termo

30/01/2026, 14:08

Juntada de termo

30/01/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:58

Conclusos para despacho

29/08/2025, 22:22

Juntada de Certidão

29/08/2025, 22:22

Juntada de petição

24/07/2025, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:13

Juntada de termo

22/07/2025, 13:10

Juntada de termo

27/06/2025, 10:58

Juntada de termo

29/05/2025, 17:05

Todas as movimentações(56)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:10

Juntada de termo

15/05/2026, 12:09

Juntada de termo

06/04/2026, 09:21

Juntada de termo

30/01/2026, 14:08

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 16:59

Despacho

•09/12/2025, 16:58

Juntada de termo

30/01/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:58

Conclusos para despacho

29/08/2025, 22:22

Juntada de Certidão

29/08/2025, 22:22

Juntada de petição

24/07/2025, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:13

Juntada de termo

22/07/2025, 13:10

Juntada de termo

27/06/2025, 10:58

Juntada de termo

29/05/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:58

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:54

Juntada de petição

15/01/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:21

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:36

Juntada de petição

15/08/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 21:43

Juntada de termo

05/08/2024, 21:25

Juntada de termo

05/08/2024, 21:21

Outras Decisões

03/06/2024, 10:32

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:43

Juntada de Certidão

25/04/2024, 15:35

Juntada de petição

29/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de J. LIMA FERREIRA - ME em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 10:40

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:38

Recebidos os autos

06/02/2024, 12:27

Juntada de despacho

06/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2023, 00:17

Juntada de Ofício

07/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de J. LIMA FERREIRA - ME em 05/12/2022 23:59.

18/01/2023, 01:23

Juntada de diligência

19/10/2022, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 06:15

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 14:46

Juntada de Mandado

03/10/2022, 14:29

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:09

Juntada de petição

17/08/2022, 22:07

Decorrido prazo de J. LIMA FERREIRA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 20:41

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002064-78.2010.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: J. LIMA FERREIRA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 12:41

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/02/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:12

Despacho

•22/04/2025, 16:43

Despacho

•14/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:43

Decisão

•03/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:38

Decisão

•11/12/2023, 11:17

Decisão

•07/12/2023, 16:01

Despacho

•18/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:40