Execução Fiscal 0008182-90.1998.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0008182-90.1998.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

24/04/2025, 11:49

Juntada de termo

20/02/2025, 16:33

Arquivado Provisoriamente

22/06/2023, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/03/2023, 19:17

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:25

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 21:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:28

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008182-90.1998.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 12:46

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/05/2022, 10:47

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:45

—

Partes do Processo(11)

Juntada de termo

Juntada de termo

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos