Cumprimento de sentença 0804859-43.2019.8.10.0022 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804859-43.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804859-43.2019.8.10.0022. EXEQUENTE: ANTONIA SILVANY DE SOUSA SOARES. ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA. FINALIDADE: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANDADO DE INTIMAÇÃO JUIZ: De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, na forma da Lei, etc. SECRETÁRIO: Sergio Rodrigues Barbosa, Secretário Judicial Substituto da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA. Intime-se ANTONIA SILVANY DE SOUSA SOARES para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica consignado que, exaurido o prazo fixado sem impugnação, sucederá de imediato, independentemente de nova conclusão dos autos, a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinado a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19112520550733300000023357128 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ANTONIA SILVANY DE SOUSA SOARES Petição 19112520551364100000024512406 CÁLCULOS - Antonia Silvany de Sousa Teixeira Ficha Financeira 19112520551969300000023357136 Procuração Procuração 19112520552582300000023357744 Documento Pessoal Documento de Identificação 19112520553203600000023357743 Contracheques 2011 Contracheque 19112520553809500000023357754 Contracheques 2012 Contracheque 19112520554425200000023357756 Contracheques 2013 Contracheque 19112520555036800000023357758 Contracheques 2014 Contracheque 19112520555648800000023357759 Contracheques 2015 Contracheque 19112520560258700000023357760 Contracheques 2016 Contracheque 19112520560874700000023357762 Contracheques 2017 Contracheque 19112520561512700000023357763 Contrato de Prestação de Serviço 2011 Contracheque 19112520562122900000023357764 Contrato de Prestação de Serviço 2014 Documento Diverso 19112520562738600000023357765 Contrato de Prestação de Serviço 2015 Documento Diverso 19112520563354300000023357767 Contrato de Prestação de Serviço 2016 Documento Diverso 19112520563965100000023357768 Contrato de Prestação de Serviço 2017 Documento Diverso 19112520564577700000023357769 1 - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL-Sentença Documento Diverso 19112520565189800000023358635 2 - Acordão Documento Diverso 19112520565819400000023358631 3 - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 19112520570429400000023358629 03. Manifestação MP Documento Diverso 19112520571035700000024512409 4- LIMINAR - JORNADA PROF EDUCAÇÃO Documento Diverso 19112520571672600000023358628 6 - Portaria PGM-Açailândia-ok Documento Diverso 19112520572280600000023358622 07. Despacho - Execução de Obrigação de Fazer - Jornada de Trabalho - 2019-ok Documento Diverso 19112520572886600000024512408 Termo Termo 19121011172448500000024961049 Decisão Decisão 20090709343681100000033068562 Termo Termo 20101913140020200000034630304 Despacho Despacho 20102217320657800000034636178 Intimação Intimação 20102912545113200000035070619 Petição Petição 21020802094018500000038250130 HORAS-EXTRAS - REMESSA A CONTADORIA_EXPEDICAO_HONORARIOS_ART523.CPC Petição 21020802094023100000038250131 Petição Petição 21031503341318500000039859815 JUNTADA - JUIZO DIGITAL e HONORÁRIOS - SUMULA 345 STJ e TEMA 973 STJ Petição 21031503341323600000039859816 SÚMULA 346 STJ Documento Diverso 21031503341327900000039859817 TEMA 973 STJ - Repetitivos e IACs Documento Diverso 21031503341331700000039859818 Certidão Certidão 21032511441950800000040345477 Despacho Despacho 21042822384167700000041958281 Termo Termo 21052114185971700000043221327 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21060715341341900000043990359 Decisão Decisão 21082421372534500000048062934 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21092713504073500000050014704 Petição Petição 21110122132722000000051948081 OBSERVAÇÃO: Para visualizar os documentos listados acima, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digite a chave (**) e clique em consultar. O que cumpra sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022, eu, LILIANE MARIA SILVA PEREIRA, digitei. SERGIO RODRIGUES BARBOSA SECRETÁRIO JUDICIAL SUBSTITUTO

03/08/2022, 00:00

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Juntada de ofício requisitório de precatório

Arquivado Definitivamente

Juntada de protocolo

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANY DE SOUSA SOARES em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de protocolo

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 10/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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