Cumprimento de sentença 0801769-05.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO

OAB/MA 5458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

MARIA NAIDE DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:57

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 09:52

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 09:46

Juntada de Certidão

13/06/2024, 17:01

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:57

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 09:47

Despacho

•08/05/2023, 23:36

19/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 09:52

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 09:46

Juntada de Certidão

13/06/2024, 17:01

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 23:36

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 19/09/2022 23:59.

29/10/2022, 12:30

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA NAIDE DA COSTA SILVA Advogado da Reclamante: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO (OAB 5458-MA) Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogados do Reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) DESPACHO Intimação - Processo nº 0801769-05.2021.8.10.0039 Intime-se a requerente, ora executada, para que cumpra integralmente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação automática e imediata de multa e honorários, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Findo o prazo de 30 dias úteis contados da intimação, certifique-se e voltem os autos conclusos. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista. Publique-se. Intime-se. Lago da Pedra/MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:29

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:26

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:54

Processo Desarquivado

26/11/2021, 11:56

Juntada de petição

09/11/2021, 20:37

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2021

26/10/2021, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:47

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2021.

29/09/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2021.

29/09/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 09:58

Julgado improcedente o pedido

21/09/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 11:50

Audiência Una realizada para 21/09/2021 10:50 2ª Vara de Lago da Pedra.

21/09/2021, 11:48

Juntada de contestação

20/09/2021, 16:40

Juntada de petição

20/09/2021, 15:36

Juntada de contestação

20/09/2021, 14:49

Juntada de petição

10/09/2021, 16:54

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:26

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 10:25

Juntada de Certidão

03/08/2021, 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2021 10:50 2ª Vara de Lago da Pedra.

03/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:46

Conclusos para decisão

30/06/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 08:44

Despacho

•19/07/2022, 16:29

Sentença (expediente)

•23/09/2021, 09:58

Sentença (expediente)

•23/09/2021, 09:58

Sentença

•21/09/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:24

Despacho

•30/06/2021, 19:46