Procedimento Comum Cível 0835917-93.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TEMPUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU

OAB/MA 19385·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

TEMPUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO

Terceiro

UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU

OAB/MA 19385·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Juntada de embargos de declaração

29/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 09:38

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 15:10

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:12

Juntada de petição

18/03/2025, 11:01

Juntada de petição

20/06/2024, 23:07

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:45

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Juntada de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 15:10

Documento Diverso

•18/03/2025, 11:01

29/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 09:38

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 15:10

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:12

Juntada de petição

18/03/2025, 11:01

Juntada de petição

20/06/2024, 23:07

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:45

Juntada de petição

26/01/2024, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:45

Juntada de petição

19/09/2023, 17:51

Juntada de petição

15/03/2023, 12:35

Juntada de petição

07/10/2022, 20:58

Juntada de petição

06/10/2022, 21:04

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 09:52

Juntada de Certidão

23/03/2022, 06:24

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 21:57

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 19:15

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 13:00

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835917-93.2020.8.10.0001. AUTOR: TEMPUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - MA13977-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 DECISÃO Passo ao saneamento e organizaç Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835917-93.2020.8.10.0001. AUTOR: TEMPUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - MA13977-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 DECISÃO Passo ao saneamento e organizaç Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:41

Juntada de petição

14/01/2022, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2022, 11:54

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:54

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:44

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:35

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

22/07/2021, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 06:55

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 06:54

Juntada de Certidão

09/07/2021, 06:53

Juntada de petição

29/06/2021, 13:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:06

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2021, 13:28

Juntada de contestação

29/05/2021, 09:01

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2021, 15:39

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:13

Juntada de Certidão

23/04/2021, 18:00

Juntada de Certidão

23/04/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 15:48

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 13:51

Juntada de petição

06/04/2021, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2021, 16:57

Conclusos para despacho

08/02/2021, 18:17

Juntada de petição

04/02/2021, 14:13

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 16:16

Juntada de petição

26/01/2021, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 11:22

Juntada de petição

11/01/2021, 11:34

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2020.

24/11/2020, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:59

Conclusos para decisão

20/11/2020, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2020, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 11:53

Declarada incompetência

12/11/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 17:30

Conclusos para decisão

10/11/2020, 17:30

Documento Diverso

•18/03/2025, 11:01

Despacho

•17/01/2024, 14:45

Documento Diverso

•14/01/2022, 14:17

Documento Diverso

•14/01/2022, 14:17

Decisão

•13/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 06:54

Decisão

•22/03/2021, 16:57

Despacho

•21/01/2021, 11:22

Documento Diverso

•11/01/2021, 11:34

Decisão (expediente)

•20/11/2020, 11:50

Decisão

•12/11/2020, 10:11