Procedimento Comum Cível 0847521-56.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 21.137,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ANTONIA LENIR PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

PATRICIA DE FREITAS

Terceiro

JUNIOR DE FREITAS

Terceiro

AVERALDO ISIDORIO DE ARAUJO

Terceiro

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MA 9569·CPF·Representa: Autor

VAIL ALTARUGIO FILHO

OAB/MA 7499·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIA LENIR PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

PATRICIA DE FREITAS

Terceiro

JUNIOR DE FREITAS

Terceiro

AVERALDO ISIDORIO DE ARAUJO

Terceiro

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

Terceiro

M. S. GOMES FACUNDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

18/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Juntada de petição

05/09/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/09/2025, 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:39

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:38

Juntada de petição

17/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:14

Todas as movimentações(100)

Juntada de petição

18/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Juntada de petição

05/09/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 08:41

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 11:46

Despacho

•14/01/2025, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/09/2025, 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:39

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:38

Juntada de petição

17/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:47

Juntada de petição

17/01/2025, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:26

Juntada de Certidão

22/10/2024, 11:26

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:45

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:44

Juntada de petição

31/08/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:17

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:06

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de M. S. GOMES FACUNDE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:03

Juntada de Certidão

12/01/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:27

Juntada de Edital

12/01/2024, 11:58

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:59

Conclusos para decisão

20/07/2023, 08:41

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:31

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 13:47

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:04

Juntada de petição

18/08/2022, 11:23

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847521-56.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANTONIA LENIR PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, VAIL ALTARUGIO FILHO - MA7499-A ESPÓLIO DE: M. S. GOMES FACUNDE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 68917595), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 13:49

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de M. S. GOMES FACUNDE em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2022, 15:35

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 09:17

Juntada de Mandado

04/05/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 14:02

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:37

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:19

Juntada de petição

12/03/2021, 14:00

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 22:55

Juntada de Ato ordinatório

22/02/2021, 13:38

Juntada de Certidão

19/02/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 22:53

Juntada de petição

06/07/2020, 20:53

Conclusos para despacho

09/06/2020, 09:49

Juntada de Certidão

09/06/2020, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIA LENIR PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:02

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIA LENIR PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:02

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 08:49

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2020, 08:49

Juntada de ata da audiência

15/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2018, 19:05

Publicado Intimação em 16/04/2018.

16/04/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2018, 00:12

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 15:30.

12/04/2018, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2018, 18:09

Expedição de Mandado

12/04/2018, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 11:41

Conclusos para despacho

11/12/2017, 16:40

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 14:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:44

Despacho

•06/08/2024, 13:17

Despacho

•04/12/2023, 10:48

Despacho

•03/10/2023, 10:59

Despacho

•19/12/2022, 11:31

Decisão

•14/12/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:33

Despacho

•29/03/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 13:38

Despacho

•18/01/2021, 22:53

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 08:49

Despacho

•12/04/2018, 11:41

Documento Diverso

•11/12/2017, 14:37