Procedimento Comum Cível 0000164-41.2016.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

EPIFANI SOUSA CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONCAO

Reu

Advogados / Representantes

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB/MA 5315·CPF·Representa: Autor

CATHERINNE SOARES DE ARAUJO SILVA MALUF

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO em 08/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de EPIFANI SOUSA CARDOSO em 08/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 17:06

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de EPIFANI SOUSA CARDOSO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 19:02

Outras Decisões

22/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 11:39

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:39

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO em 08/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de EPIFANI SOUSA CARDOSO em 08/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 11:20

Sentença

•15/05/2024, 17:12

07/06/2024, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 17:06

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de EPIFANI SOUSA CARDOSO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 19:02

Outras Decisões

22/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 11:39

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:08

Juntada de petição

13/11/2023, 20:48

Decorrido prazo de EPIFANI SOUSA CARDOSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:07

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 10:15

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 09:09

Juntada de Certidão

10/10/2022, 09:08

Decorrido prazo de EPIFANI SOUSA CARDOSO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EPIFANI SOUSA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315-A RÉU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada. Monção/MA, 2 de agosto de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0000164-41.2016.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 13:21

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:20

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO em 10/06/2021 23:59.

29/07/2021, 22:56

Publicado Intimação em 01/06/2021.

21/07/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

21/07/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 16:12

Decorrido prazo de EPIFANI SOUSA CARDOSO em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 13:34

Juntada de Certidão

04/06/2020, 14:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/04/2020, 15:08

Recebidos os autos

30/04/2020, 15:08

Decisão

•29/04/2024, 19:01

Decisão

•22/04/2024, 09:50

Despacho

•10/10/2023, 10:15

Despacho

•24/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:30