Procedimento Comum Cível 0801792-36.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.473,48

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRE OLIVEIRA DE VIVEIROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ANDRE OLIVEIRA DE VIVEIROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/09/2023, 16:46

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 10:32

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 08:39

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:38

Recebidos os autos

10/01/2023, 18:25

Juntada de despacho

10/01/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 10:21

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 10:20

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:01

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 22:40

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição

16/09/2023, 16:46

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 08:38

Acórdão

•22/11/2022, 10:36

19/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 10:32

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 08:39

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:38

Recebidos os autos

10/01/2023, 18:25

Juntada de despacho

10/01/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 10:21

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 10:20

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:01

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 22:40

Juntada de contrarrazões

22/08/2022, 15:18

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801792-36.2019.8.10.0098. AUTOR: ANDRE OLIVEIRA DE VIVEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 2 de agosto de 2022. MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 02/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 15:06

Juntada de Certidão

02/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 16:33

Juntada de apelação cível

27/01/2022, 13:05

Juntada de apelação

26/01/2022, 11:35

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:08

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 10:07

Juntada de Certidão

06/04/2021, 10:07

Juntada de petição

05/04/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 00:53

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 10:48

Juntada de contestação

04/11/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 11:17

Conclusos para decisão

27/08/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 13:10

Despacho

•04/10/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:05

Sentença

•25/11/2021, 17:39

Despacho

•08/06/2020, 11:17