Execução de Título Extrajudicial 0800138-48.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ATHENAS PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

ATHENAS PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

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BR MALLS

Terceiro

SAULO HENRIQUE ALMEIDA DUAILIBE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL

OAB/RJ 159485·CPF·Representa: Autor

RENATA OLIVIA DE CASTRO

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Autor

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Autor

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/RJ 61698·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL

OAB/RJ 159485·CPF·Representa: Autor

RENATA OLIVIA DE CASTRO

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Autor

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Autor

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/RJ 61698·CPF·Representa: Autor

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU

CPF·Representa: Autor

RAISSA ALVES SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB/MA 8491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

01/04/2026, 10:37

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:31

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:30

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:30

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

01/04/2026, 10:37

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:31

Decisão

•27/02/2026, 17:11

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:31

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:30

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 13:40

Juntada de termo

18/12/2025, 13:40

Juntada de termo

04/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:35

Juntada de petição

11/09/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 09:19

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 15:36

Juntada de termo

18/08/2025, 10:03

Juntada de termo

12/08/2025, 12:24

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Juntada de petição

02/05/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

19/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 11/04/2025.

19/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:34

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:05

Juntada de petição

11/03/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:02

Juntada de termo

12/02/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:31

Juntada de petição

27/11/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:20

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:07

Juntada de termo

21/11/2024, 11:38

Juntada de termo

07/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:10

Juntada de petição

29/10/2024, 19:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:28

Juntada de petição

02/10/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:53

Juntada de petição

21/08/2024, 22:15

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

02/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:10

Juntada de petição

19/07/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:31

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 14:56

Juntada de termo

16/07/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:22

Juntada de petição

22/04/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:38

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 21:58

Juntada de Certidão

17/04/2024, 20:18

Juntada de Certidão

17/04/2024, 20:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Juntada de petição

26/02/2024, 23:43

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 09:48

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:28

Juntada de termo

15/02/2024, 15:06

Juntada de termo

09/01/2024, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:27

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:08

Juntada de petição

28/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:53

Juntada de petição

07/11/2023, 17:10

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:26

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:26

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:26

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 21:24

Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:05

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de RAISSA ALVES SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:48

Juntada de petição

03/10/2023, 20:10

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 16:50

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:21

Juntada de petição

14/09/2023, 15:27

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:25

Outras Decisões

12/09/2023, 00:10

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:27

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:27

Juntada de petição

08/02/2023, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 18:03

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:31

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:54

Juntada de Certidão

23/08/2022, 19:21

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 20:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:48

Juntada de petição

08/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800138-48.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A EXECUTADO: SAULO HENRIQUE ALMEIDA DUAILIBE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A A parte autora/exequente requereu a realização de pesquisa junto ao sistema INFOJUD para localização de bens em nome da parte ré/executada. Ocorre que tais solicitações de informações, com o advento da Lei Estadual n. 10.590/2017, constituem-se fatos geradores para a incidência de custas processuais, pelo que determino a intimação da parte autora/exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das aludidas custas. Comprovado seu recolhimento, realize-se a busca. A resposta do INFOJUD, por se tratar de documento sigiloso, deverá ser cadastrada como no sistema PJE como tal, permitindo acesso somente ao patrono da parte autora/exequente. Com o resultado das pesquisas no sistema acima mencionado, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos. São Luís (MA), data do sistema. Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 11ª Vara Cível

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 26/01/2022 23:59.

20/02/2022, 12:13

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 26/01/2022 23:59.

20/02/2022, 11:40

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:45

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 03:22

Juntada de petição

08/12/2021, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 11:58

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:52

Juntada de Certidão

28/10/2021, 14:49

Juntada de ofício

20/09/2021, 11:10

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:16

Juntada de termo de juntada

24/08/2021, 08:13

Juntada de Ofício

23/08/2021, 08:58

Juntada de termo de juntada

20/08/2021, 09:42

Juntada de termo de juntada

19/08/2021, 10:33

Juntada de petição

30/04/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:35

Juntada de petição

27/04/2021, 16:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:44

Conclusos para despacho

15/01/2021, 12:25

Juntada de petição

22/12/2020, 08:21

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:36

Juntada de petição

10/12/2020, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 11:59

Outras Decisões

09/12/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 16:13

Conclusos para decisão

23/10/2018, 12:00

Juntada de protocolo BACENJUD

23/10/2018, 11:53

Juntada de petição

18/10/2018, 16:48

Juntada de petição

11/10/2018, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2018, 12:16

Juntada de petição

16/08/2018, 14:52

Juntada de ata da audiência

05/07/2018, 16:08

Conclusos para decisão

25/05/2018, 09:47

Juntada de Certidão

25/05/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2018, 15:52

Expedição de Mandado

07/02/2018, 08:56

Juntada de Certidão

01/02/2018, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 15:44

Conclusos para despacho

25/01/2018, 18:32

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 17:08

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:40

Despacho

•10/11/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:36

Decisão

•14/07/2025, 12:28

Despacho

•08/04/2025, 17:34

Despacho

•04/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:07

Despacho

•07/11/2024, 12:10

Decisão

•23/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:53

Despacho

•16/07/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 20:18

Todos os documentos(28)

Despacho

•26/03/2026, 15:31

Decisão

•27/02/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:40

Despacho

•10/11/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:36

Decisão

•14/07/2025, 12:28

Despacho

•08/04/2025, 17:34

Despacho

•04/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:07

Despacho

•07/11/2024, 12:10

Decisão

•23/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:53

Despacho

•16/07/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:31

Cópia de sentença

•21/02/2024, 08:28

Despacho

•18/12/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:21

Decisão

•12/09/2023, 00:10

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:31

Despacho

•27/07/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:52

Despacho

•28/04/2021, 09:35

Decisão

•09/12/2020, 11:44

Decisão

•19/09/2018, 12:16

Despacho

•29/01/2018, 15:44