Interdição/Curatela 0800601-97.2019.8.10.0051 - TJMA

Interdição/Curatela 0800601-97.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RAFAEL LEITE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RAFAEL LEITE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Juntada de petição

05/09/2022, 10:59

Juntada de diligência

01/09/2022, 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 06:26

Juntada de diligência

01/09/2022, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 06:25

Juntada de petição

17/08/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 07:32

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022, 07:29

Juntada de petição

08/08/2022, 14:07

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2022.

04/08/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA TAVARES LEITE Requerido: RAIMUNDO FRANCISCO RAFAEL LEITE OLIVEIRA SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800601-97.2019.8.10.0051 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) proposta por RAIMUNDA TAVARES LEITE em face de RAIMUNDO FRANCISCO RAFAEL LEITE OLIVEIRA, ambos qualificados, requerendo a interdição do polo passivo, com a designação do polo ativo como curador. Juntou documentos anexos. Na certidão de ID 68293676 - Diligência (INTIMAÇÃO POSITIVA), a parte autora consignou para o oficial de justiça o desejo de desistir da ação. O Ministério Público em ID 70527191 - Petição também pugnou pela extinção decorrente da desistência. Vieram os autos conclusos. Brevemente relatados. Decido. A desistência, elencada no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, é um tipo de extinção do processo sem resolução do mérito, cuja faculdade é conferida à parte autora, titular do direito de ação. Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada nos autos, EXTINGUINDO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cancele-se a curatela provisória outrora deferida. Deixo de condenar em custas, pois a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), 21 de julho de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

03/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•02/08/2022, 16:04

Sentença

•21/07/2022, 13:02

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RAFAEL LEITE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RAFAEL LEITE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de petição

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 08/08/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

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