Procedimento Comum Cível 0001815-97.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 30.040,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

MARIA CONCEBIDA LEITE

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA 11483·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA CONCEBIDA LEITE

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:19

Juntada de petição

28/08/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:48

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 12:26

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:22

Juntada de petição

02/08/2024, 16:40

Juntada de petição

15/07/2024, 07:58

Juntada de petição

27/06/2024, 16:12

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:50

Juntada de despacho

14/06/2024, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2022, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 11:56

Juntada de contrarrazões

26/08/2022, 14:46

Juntada de apelação

25/08/2022, 14:11

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:19

Juntada de petição

28/08/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:48

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 12:26

Documentos

Acórdão (expediente)

•17/05/2024, 13:10

Acórdão

•17/05/2024, 12:15

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:22

Juntada de petição

02/08/2024, 16:40

Juntada de petição

15/07/2024, 07:58

Juntada de petição

27/06/2024, 16:12

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:50

Juntada de despacho

14/06/2024, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2022, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 11:56

Juntada de contrarrazões

26/08/2022, 14:46

Juntada de apelação

25/08/2022, 14:11

Juntada de petição

15/08/2022, 15:39

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CONCEBIDA LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0001815-97.2016.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Da análise dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO quanto ao erro material descrito na parte dispositiva da sentença, denota-se a plausibilidade do direito invocado, senão vejamos. É sabido que o juiz ao proferir é permitido modificar erros materiais de suas decisões, de ofício ou por provocação, como no caso presente, na medida em que resta demonstrado o erro material na parte dispositiva da sentença em que foi condenada, erroneamente, pessoa jurídica diversa da parte requerida nos presentes autos. Admissível, pois, o acolhimento dos presentes embargos declaratórios para retificar este erro material, conforme determina o art. 1.022, do CPC. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHO, para RETIFICAR ERRO MATERIAL na decisão de fls. 68/71 – autos físicos, alterando o nome do requerido na parte dispositiva da sentença, portanto, condenando o BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO aos termos estabelecidos na decisão retro. Mantenho inalterados os demais termos da decisão. INTIMEM-SE as partes deste decisum. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 01 de julho de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 16:15

Outras Decisões

01/07/2022, 22:31

Conclusos para decisão

05/10/2021, 14:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:34

Juntada de embargos de declaração

26/07/2021, 15:26

Juntada de petição

25/07/2021, 09:33

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 11:39

Juntada de Certidão

15/07/2021, 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2021, 14:40

Recebidos os autos

23/06/2021, 14:40

Despacho

•17/01/2024, 07:32

Despacho

•16/01/2024, 11:20

Decisão

•27/11/2023, 14:26

Decisão

•27/11/2023, 12:36

Despacho

•05/07/2023, 09:40

Despacho

•04/07/2023, 11:28

Decisão

•02/05/2023, 09:47

Decisão

•28/04/2023, 12:57

Despacho

•09/01/2023, 11:40

Decisão

•01/07/2022, 22:31

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 11:38