Apelação Cível 0827626-46.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.618,53

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/12/2022, 16:59

Baixa Definitiva

20/12/2022, 16:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:25

Determinado o arquivamento

19/12/2022, 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2022, 08:35

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/10/2022, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 18:07

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:13

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/12/2022, 16:59

Baixa Definitiva

20/12/2022, 16:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:25

Determinado o arquivamento

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 11:25

DECISÃO

•19/12/2022, 10:36

19/12/2022, 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2022, 08:35

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/10/2022, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 18:07

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 03:13

Recebidos os autos

05/10/2022, 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2022, 10:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/09/2022, 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2022.

03/09/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

03/09/2022, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 11:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE).

31/08/2022, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022, 16:28

Juntada de petição

30/08/2022, 16:16

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022, 09:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/08/2022, 09:37

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/08/2022, 10:18

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:01

Recebidos os autos

02/08/2022, 14:10

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 13:52

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/10/2022, 09:31

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 09:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/08/2022, 11:17

DECISÃO

•31/08/2022, 10:26

DESPACHO

•26/08/2022, 12:06

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2022, 10:43

DECISÃO

•03/08/2022, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:27

SENTENÇA

•31/08/2021, 12:58

DECISÃO

•15/08/2018, 11:34