Usucapião 0800654-27.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

VALDETE GOMES BRANDAO

CPF

Autor

ANTONIO ORLANDO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ELOY COELHO NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB/MA 6349·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES

OAB/MA 10390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:57

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Juntada de petição

23/09/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 09:35

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:57

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Petição

•19/02/2026, 18:57

Despacho

•05/02/2026, 10:05

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Juntada de petição

23/09/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:18

Processo Desarquivado

25/08/2025, 11:18

Juntada de informações prestadas

25/08/2025, 11:17

Juntada de petição

05/08/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:25

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:24

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 16:16

Juntada de Mandado

03/07/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 13/05/2025

03/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de ELOY COELHO NETTO em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de juntada de ar

14/04/2025, 10:56

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:55

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 15:18

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:56

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de ELOY COELHO NETTO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:14

Juntada de juntada de ar

14/08/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:49

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 02:20

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:57

Juntada de petição

16/05/2023, 21:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:29

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:43

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:34

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:18

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 13:03

Juntada de diligência

30/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS em 05/09/2022 23:59.

29/10/2022, 14:15

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:07

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:23

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO ORLANDO SOUSA DA SILVA e outros Requerido: ELOY COELHO NETTO O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os TERCEIROS INCERTOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão uma área rural com 68,00 ha.(sessenta e oito hectares), devidamente registrada no Livro nº 2-A (Transcrição das Transmissões) às Fls. 80/1, Matrícula nº 80 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Balsas – MA, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 2 de agosto de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.===================================================================================================== Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº. 0800654-27.2017.8.10.0026 Ação: USUCAPIÃO (49)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:48

Juntada de Edital

03/08/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ORLANDO SOUSA DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349, RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES - MA10390 REQUERIDA: ELOY COELHO NETTO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:72779102 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800654-27.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 16:50

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 16:45

Juntada de informações prestadas

31/01/2022, 14:01

Juntada de Certidão

19/10/2020, 16:38

Juntada de petição

10/06/2020, 22:51

Juntada de petição

23/05/2020, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 09:48

Juntada de petição

20/05/2020, 16:37

Juntada de petição

20/05/2020, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 11:04

Juntada de Carta precatória

30/03/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 10:33

Conclusos para despacho

21/03/2017, 08:19

Distribuído por sorteio

20/03/2017, 16:22

Despacho

•08/09/2025, 11:40

Sentença

•18/11/2024, 13:36

Despacho

•21/06/2024, 13:49

Despacho

•18/01/2024, 02:20

Despacho

•03/05/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:49

Despacho

•21/06/2017, 10:33