Agravo em Recurso Especial 0009285-63.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0009285-63.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671572/2025

28/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 671572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de CLAUDE VANDAMME MOURA SOARES

23/07/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526306/2024

21/06/2024, 18:01

Protocolizada Petição 526306/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL