Cumprimento de sentença 0800375-17.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE MOREIRA FILHO

OAB/MA 6761·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PEDRO ANTONIO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:52

Juntada de protocolo

25/07/2025, 09:51

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 11:13

Juntada de petição

23/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:24

Juntada de petição

09/06/2025, 10:22

Juntada de petição

26/05/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:25

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:24

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:52

Juntada de protocolo

25/07/2025, 09:51

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 11:13

Despacho

•20/05/2025, 13:40

28/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 11:13

Juntada de petição

23/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:24

Juntada de petição

09/06/2025, 10:22

Juntada de petição

26/05/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:25

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:24

Processo Desarquivado

20/05/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:45

Juntada de protocolo

16/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SILVA FERREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Transitado em Julgado em 23/04/2025

25/04/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

05/04/2025, 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2025.

05/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:28

Juntada de petição

18/09/2024, 12:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:39

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:51

Juntada de petição

09/08/2024, 15:25

Juntada de embargos de declaração

05/08/2024, 16:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 11:15

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:38

Juntada de petição

02/01/2024, 10:31

Juntada de petição

11/12/2023, 08:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:30

Juntada de petição

05/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 18:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:35

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:35

Juntada de petição

10/10/2023, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 09:50

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:49

Recebidos os autos

03/10/2023, 10:37

Juntada de petição

03/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: PEDRO ANTONIO SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: HENRIQUE MOREIRA FILHO - MA6761-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 11/07/2022 a 18/07/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro, 20 de julho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Relator Presidente da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800375-17.2018.8.10.0055

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

20/04/2022, 16:12

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/01/2022 23:59.

22/02/2022, 03:02

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 25/01/2022 23:59.

19/02/2022, 17:14

Conclusos para decisão

01/02/2022, 22:23

Juntada de Certidão

01/02/2022, 22:23

Juntada de recurso inominado

18/12/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 14:53

Outras Decisões

22/11/2021, 15:35

Conclusos para decisão

13/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:43

Juntada de embargos de declaração

12/04/2021, 18:39

Juntada de embargos de declaração

01/04/2021, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 20:13

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2021, 20:39

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2020 10:00 1ª Vara de Santa Helena .

16/12/2020, 17:21

Juntada de protocolo

16/12/2020, 09:51

Juntada de petição

16/12/2020, 09:46

Juntada de petição

16/12/2020, 09:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:04

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 05:35

Juntada de petição

25/11/2020, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/12/2020 10:00 1ª Vara de Santa Helena.

19/11/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 17:59

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:32

Juntada de Certidão

01/09/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:01

Conclusos para despacho

15/01/2020, 14:29

Recebidos os autos

09/01/2020, 09:10

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/10/2019, 11:06

Juntada de contrarrazões

10/10/2019, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 18:19

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:42

Juntada de Certidão

15/08/2019, 15:41

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:55

Juntada de petição

10/07/2019, 09:58

Juntada de recurso inominado

03/07/2019, 16:16

Juntada de petição

26/06/2019, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 09:06

Julgado procedente o pedido

14/06/2019, 16:57

Juntada de petição

12/06/2019, 15:46

Conclusos para despacho

29/05/2019, 16:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/05/2019 09:57:27.

27/05/2019, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 16:36

Outras Decisões

21/05/2019, 18:00

Conclusos para despacho

07/12/2018, 14:39

Juntada de petição

07/12/2018, 11:15

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência para 01/08/2018 11:00.

01/08/2018, 11:34

Juntada de Petição de contestação

30/07/2018, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/08/2018 11:00.

24/05/2018, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 16:24

Conclusos para decisão

10/05/2018, 19:03

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 19:03

Sentença (expediente)

•01/04/2025, 23:56

Sentença

•10/03/2025, 15:25

Despacho

•20/01/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:39

Decisão

•24/07/2024, 09:17

Despacho

•13/11/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:49

Intimação de acórdão

•06/09/2023, 12:47

Acórdão

•06/09/2023, 11:29

Despacho

•10/08/2023, 12:41

Despacho

•26/07/2023, 20:56

Despacho

•20/07/2022, 17:15

Despacho

•22/06/2022, 14:50

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/06/2025, 11:13

Despacho

•20/05/2025, 13:40

Sentença (expediente)

•01/04/2025, 23:56

Sentença

•10/03/2025, 15:25

Despacho

•20/01/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:39

Decisão

•24/07/2024, 09:17

Despacho

•13/11/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:49

Intimação de acórdão

•06/09/2023, 12:47

Acórdão

•06/09/2023, 11:29

Despacho

•10/08/2023, 12:41

Despacho

•26/07/2023, 20:56

Despacho

•20/07/2022, 17:15

Despacho

•22/06/2022, 14:50

Despacho

•28/03/2022, 19:47

Decisão

•22/11/2021, 15:35

Sentença

•27/02/2021, 20:39

Despacho

•17/11/2020, 17:59

Despacho

•05/08/2020, 16:01

Acórdão

•14/11/2019, 10:57

Despacho

•04/11/2019, 15:45

Despacho

•16/08/2019, 18:19

Sentença

•14/06/2019, 16:57

Despacho

•21/05/2019, 18:00

Despacho

•15/05/2018, 16:24