Apelação Cível 0825941-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.894,09

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/11/2022, 12:11

Baixa Definitiva

25/11/2022, 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2022, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/10/2022, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 15:39

Recebidos os autos

13/10/2022, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 14:30

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/11/2022, 12:11

Baixa Definitiva

25/11/2022, 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2022, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/10/2022, 11:46

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 09:15

28/10/2022, 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/10/2022, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 15:39

Recebidos os autos

13/10/2022, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022, 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022, 15:47

Juntada de petição

22/09/2022, 15:09

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE).

12/09/2022, 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022, 17:04

Juntada de petição

01/09/2022, 17:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022, 16:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/08/2022, 16:44

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/08/2022, 12:03

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:11

Recebidos os autos

08/08/2022, 07:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:33

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 07:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 11:13

DECISÃO

•12/09/2022, 10:40

DESPACHO

•30/08/2022, 10:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2022, 12:57

DECISÃO

•09/08/2022, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:30

SENTENÇA

•31/08/2021, 13:16

DECISÃO

•15/08/2018, 11:14