Procedimento Comum Cível 0806977-64.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RAULENE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

NET

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAULENE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

NET-O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S/A (MA)

Terceiro

NET- O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A (MA)

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

19/01/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 12/05/2023

09/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:37

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 15:46

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 17:42

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:06

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 17:58

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de protocolo

19/01/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 12/05/2023

09/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 12/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 09:49

Despacho

•02/07/2022, 12:48

13/05/2023, 01:37

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 15:46

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 17:42

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:06

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806977-64.2021.8.10.0040. AUTOR: RAULENE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A RÉU: CLARO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Imperatriz MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 2074, de 26 de maio de 2022. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected]

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 12:48

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:31

Juntada de termo

07/12/2021, 11:30

Juntada de réplica à contestação

06/12/2021, 08:12

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 07:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:09

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:08

Juntada de contestação

19/11/2021, 17:37

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 09:44

Juntada de Certidão

09/08/2021, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 21:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2021, 22:44

Conclusos para decisão

18/05/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:08

Decisão

•14/06/2021, 22:44