Procedimento Comum Cível 0003687-50.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 39.402,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDA

CNPJ

Autor

SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Autor

REJAN DE LIMA SILVA

OAB/MA 15810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2025, 12:33

Juntada de contrarrazões

07/05/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 14:49

Juntada de ato ordinatório

06/05/2025, 14:44

Juntada de apelação

06/05/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

02/05/2025, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2025.

02/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:59

Juntada de termo

14/01/2025, 17:58

Juntada de Certidão

14/01/2025, 17:58

Juntada de petição

01/11/2024, 08:04

Juntada de embargos de declaração

11/10/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:37

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2025, 12:33

Juntada de contrarrazões

07/05/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 14:49

Juntada de ato ordinatório

06/05/2025, 14:44

Juntada de apelação

06/05/2025, 14:23

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:44

Decisão (expediente)

•24/04/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

02/05/2025, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2025.

02/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:59

Juntada de termo

14/01/2025, 17:58

Juntada de Certidão

14/01/2025, 17:58

Juntada de petição

01/11/2024, 08:04

Juntada de embargos de declaração

11/10/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:37

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:37

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 16:40

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 17:36

Juntada de termo

14/08/2024, 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2024, 15:35

Determinada a redistribuição dos autos

10/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:05

Juntada de termo

09/07/2024, 09:05

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:04

Juntada de termo

04/07/2024, 18:04

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:59

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:41

Juntada de termo

21/03/2024, 12:16

Juntada de termo de juntada

07/02/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:58

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:58

Juntada de petição

31/01/2024, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 15:43

Juntada de protocolo

30/01/2024, 15:42

Juntada de ofício

30/01/2024, 15:38

Suscitado Conflito de Competência

27/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:33

Juntada de termo

06/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de REJAN DE LIMA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:29

Juntada de petição

21/06/2023, 15:37

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 08:13

Declarada incompetência

17/06/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 16:03

Juntada de Certidão

16/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de REJAN DE LIMA SILVA em 16/12/2022 23:59.

16/01/2023, 17:12

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 07:32

Juntada de petição

12/12/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 13:34

Juntada de Certidão

06/12/2022, 13:32

Juntada de réplica à contestação

25/08/2022, 10:33

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003687-50.2016.8.10.0040. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A RÉU: SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Verifico que o processo iniciou-se fisicamente, tendo tramitado até a fase da contestação. Depois de migrados os autos, conforme certidão (ID 45286042), apenas houve intimação para que elas tomassem conhecimento do processo digital. Sendo assim, determino a intimação da parte autora para se manifestar, apresentando réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 2074, de 26 de maio de 2022. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected]

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 13:04

Conclusos para despacho

04/06/2021, 11:18

Decorrido prazo de REJAN DE LIMA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:58

Decorrido prazo de REJAN DE LIMA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:58

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 12:20

Juntada de Certidão

07/05/2021, 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/05/2021, 12:14

Recebidos os autos

07/05/2021, 12:14

Sentença

•24/04/2025, 12:07

Sentença

•06/09/2024, 12:42

Decisão

•10/07/2024, 16:21

Cópia de decisão

•04/07/2024, 18:04

Cópia de decisão

•21/03/2024, 12:16

Petição

•31/01/2024, 10:03

Decisão

•27/11/2023, 16:38

Decisão

•17/06/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:32

Despacho

•02/07/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 12:15