Arrolamento Comum 0803466-37.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de PERCILIANO PEREIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:21

Publicado Citação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 16:58

Juntada de Edital

23/03/2026, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 15:51

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:01

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de PERCILIANO PEREIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:21

Publicado Citação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 16:58

Juntada de Edital

23/03/2026, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 15:51

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de GAUDENCIO PEREIRA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Juntada de juntada de ar

24/02/2026, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:21

Juntada de petição

09/09/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 20:12

Conclusos para despacho

25/06/2025, 19:07

Juntada de Certidão

25/06/2025, 19:07

Juntada de petição

12/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 17:11

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:27

Juntada de petição

05/11/2024, 17:32

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 15:36

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

04/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:07

Juntada de petição

20/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:36

Juntada de petição

05/08/2024, 17:26

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 21:33

Juntada de petição

30/03/2023, 09:39

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:28

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:16

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:16

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE (Art. 617, parágrafo único) Processo nº. 0803466-37.2020.8.10.0026 AÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTÁRIANTE: JERÔMINA BESERRA DA SILVA INVENTARIADO: PERCILIANO PEREIRA DA SILVA QUE PRESTA: JERÔNIMA BESERRA DA SILVA Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2022, nesta cidade e Comarca da 3ª Vara de Balsas, Estado do Maranhão, no Fórum Des. Esmaragdo Sousa e Silva, presente o Drº Rafael Felipe de Souza Leite, MMº Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca, comigo secretária judicial a seu cargo, adiante nomeada, e sendo aí, compareceu JERONIMA BESERRA DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 048360492013-5 SSP/MA e CPF/MF nº 531.215.703-15, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 440, Bairro Trezidela,Balsas/MA, neste ato, para firmar o presente Temo de Compromisso, a quem o MMº Juiz, deferiu o compromisso legal, debaixo do qual o encarregou de bem e fielmente, sem dolo e nem malícia, com pura e sã consciência servir o cargo de inventariante nos autos de INVENTÁRIO nº.0803466-37.2020.8.10.0026, dos bens deixados por falecimento de PERCILIANO PEREIRA DA SILVA (era casado, aposentado, portador do RG nº 1.258.086,SSP/MA e CPF/MF nº 079.607.433-04, nascido em 06/04/1929 e falecido em 24/06/2015), sujeitando-se às penas da lei. Aceito por ele(a) o dito compromisso, assim o prometeu cumprir. Do que para constar, mandou lavrar este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado, Eu, _____,Roselle Ferreira Costa, Secretária Judicial, digitei. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA Assinado eletronicamente por RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE 15/08/2022 17:23:29 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 22081517232902800000068919812

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 17:23

Juntada de petição

11/08/2022, 10:14

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI BALSAS/MA CEP: 65.800- 000 e-mail:[email protected] TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE (Art. 617, parágrafo único) QUE PRESTA: JERÔNIMA BESERRA DA SILVA Aos 11 de março de 2022, nesta cidade e Comarca da 3ª Vara de Balsas, Estado do Maranhão, no Fórum Des. Esmaragdo Sousa e Silva, às 15:00 horas, presente o Drº Rafael Felipe de Souza Leite, MMº Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca, comigo secretária judicial a seu cargo, adiante nomeada, e sendo aí, compareceu JERONIMA BESERRA DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 048360492013-5 SSP/MA e CPF/MF nº 531.215.703-15, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 440, Bairro Trezidela,Balsas/MA, neste ato, para firmar o presente Temo de Compromisso, a quem o MMº Juiz, deferiu o compromisso legal, debaixo do qual o encarregou de bem e fielmente, sem dolo e nem malícia, com pura e sã consciência servir o cargo de inventariante nos autos de INVENTÁRIO nº.0803466-37.2020.8.10.0026, dos bens deixados por falecimento de PERCILIANO PEREIRA DA SILVA, sujeitando-se às penas da lei. Aceito por ele(a) o dito compromisso, assim o prometeu cumprir. Do que para constar, mandou lavrar este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado, Eu, ________,(Roselle Ferreira Costa) Secretária Judicial, digitei. Juiz RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 18:12

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:15

Conclusos para decisão

24/06/2021, 16:43

Juntada de Certidão

24/06/2021, 16:41

Juntada de petição

24/06/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:54

Juntada de

27/04/2021, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:06

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:35

Juntada de cópia de dje

31/01/2021, 18:09

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 16:22

Juntada de Certidão

07/12/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:21

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)

27/11/2020, 10:15

Juntada de petição

26/11/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 14:55

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 09:28

Despacho

•03/07/2025, 20:12

Despacho

•28/03/2025, 17:11

Despacho

•01/10/2024, 12:07

Despacho

•30/06/2024, 21:33

Despacho

•02/07/2021, 16:15

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•07/12/2020, 12:21