Procedimento Comum Cível 0000906-37.2017.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARIA SALVADORA DA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

JAMES ARNOLDO MENDES COSTA

OAB/MA 13835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA SALVADORA DA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

MARIA EVANGELISTA MARTINS SANTANA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA EVANGELISTA MARTINS SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 20:47

Juntada de alegações finais

11/07/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de JAMES ARNOLDO MENDES COSTA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 01:31

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:44

Juntada de petição

17/06/2025, 10:43

Juntada de petição

29/05/2025, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 16:23

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 20:47

Documento Diverso

•17/06/2025, 10:43

18/11/2025, 20:47

Juntada de alegações finais

11/07/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de JAMES ARNOLDO MENDES COSTA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 01:31

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:44

Juntada de petição

17/06/2025, 10:43

Juntada de petição

29/05/2025, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 11:20, Vara Única de Anajatuba.

23/05/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 02:38

Conclusos para decisão

03/07/2024, 16:08

Juntada de petição

01/07/2024, 21:47

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:38

Juntada de petição

18/06/2024, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 20:47

Juntada de Certidão

17/06/2024, 20:45

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:00

Expedição de informações pessoalmente.

20/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

20/02/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:45

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 13:47

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:47

Juntada de réplica à contestação

08/09/2022, 20:32

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim R. Magalhães de Almeida, 249, Centro, Anajatuba/MA, CEP:65490-000 - Fone: (98) 3454-1020/(98) 3454-1114 Processo n°: 0800461-44.2021.8.10.0067 Ação: [Direito de Imagem, Base de Cálculo] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à Contestação. Anajatuba/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 19:29

Juntada de Certidão

02/08/2022, 19:27

Juntada de contestação

26/07/2022, 21:28

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 18:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 08:20 Vara Única de Anajatuba.

05/04/2022, 18:48

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:52

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 08:20 Vara Única de Anajatuba.

12/11/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:08

Conclusos para despacho

06/05/2021, 08:58

Juntada de

06/05/2021, 08:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/03/2021, 08:26

Recebidos os autos

17/03/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:22

Despacho

•29/03/2025, 02:38

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 20:45

Despacho

•13/11/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 19:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/04/2022, 18:48

Despacho

•06/10/2021, 12:08