Procedimento Comum Cível 0000367-71.2017.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS ARAGAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO MARTINS ARAGAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:50

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:50

Processo Reativado

15/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:42

Juntada de petição

03/12/2024, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 20:04

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:53

Desentranhado o documento

08/11/2024, 15:53

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 17:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS ARAGAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:21

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:50

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:50

Processo Reativado

15/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 14:42

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 20:04

Documento Diverso

•01/11/2024, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:42

Juntada de petição

03/12/2024, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 20:04

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:53

Desentranhado o documento

08/11/2024, 15:53

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 17:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS ARAGAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:21

Expedição de informações pessoalmente.

20/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:37

Expedição de informações pessoalmente.

16/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - ---- em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:05

Expedição de informações pessoalmente.

25/05/2023, 12:13

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:12

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:39

Juntada de petição

22/05/2023, 17:40

Juntada de petição

15/05/2023, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 09:50

Embargos de declaração acolhidos

27/04/2023, 08:24

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:02

Juntada de contrarrazões

26/08/2022, 19:22

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim R. Magalhães de Almeida, 249, Centro, Anajatuba/MA, CEP:65490-000 - Fone: (98) 3454-1020/(98) 3454-1114 Processo n°: 0800461-44.2021.8.10.0067 Ação: [Direito de Imagem, Base de Cálculo] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Anajatuba/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 20:30

Juntada de Certidão

02/08/2022, 20:29

Juntada de petição

03/07/2022, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2022, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 09:45 Vara Única de Anajatuba.

22/06/2022, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 09:45 Vara Única de Anajatuba.

22/06/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:25

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:36

Juntada de réplica à contestação

29/09/2021, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 18:41

Juntada de Certidão

25/08/2021, 18:40

Juntada de contestação

23/08/2021, 22:00

Juntada de Certidão

12/08/2021, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 10:31

Juntada de Certidão

26/05/2021, 11:18

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:54

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:54

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:31

Juntada de Petição

29/09/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 16:20

Juntada de Certidão

25/09/2020, 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/09/2020, 12:17

Recebidos os autos

11/09/2020, 12:17

Documento Diverso

•01/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:39

Decisão

•27/04/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 20:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/06/2022, 09:53

Despacho

•23/05/2022, 09:06

Despacho

•30/07/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 16:19