Cumprimento de sentença 0800438-06.2020.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 10:34

Juntada de termo

11/04/2022, 10:32

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:13

Juntada de Alvará

30/03/2022, 09:59

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 20:33

Juntada de petição

17/03/2022, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-06.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CARINA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429, PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES - MA16754 REQUERIDO(A): STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que não houve manifestação em contrário acerca da expedição de alva

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 09:48

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:07

Juntada de termo

11/03/2022, 09:06

Juntada de petição

10/03/2022, 09:23

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:13

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 10:34

Juntada de termo

11/04/2022, 10:32

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:13

Juntada de Alvará

30/03/2022, 09:59

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 20:33

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 09:48

Despacho

•16/02/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 20:33

Juntada de petição

17/03/2022, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-06.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CARINA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429, PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES - MA16754 REQUERIDO(A): STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que não houve manifestação em contrário acerca da expedição de alva

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 09:48

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:07

Juntada de termo

11/03/2022, 09:06

Juntada de petição

10/03/2022, 09:23

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-06.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CARINA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429, PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES - MA16754 REQUERIDO(A): STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. De fato, como alegou o causídico LAELSON VERAS MONTEIRO, OAB/MA 19.429, foi este advogado quem patrocinou o a

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:38

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:33

Juntada de petição

04/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-06.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CARINA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429, PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES - MA16754 REQUERIDO(A): STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. De fato, como alegou o causídico LAELSON VERAS MONTEIRO, OAB/MA 19.429, foi este advogado quem patrocinou o a

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:11

Juntada de petição

08/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

08/02/2022, 09:25

Juntada de termo

08/02/2022, 09:25

Juntada de Certidão

08/02/2022, 09:25

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 05:05

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:01

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:46

Juntada de termo

31/01/2022, 13:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 12:28

Juntada de termo

31/01/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-06.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CARINA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429, PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES - MA16754 REQUERIDO(A): STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza, Dra. Maria José França Ribeiro, Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para ter ciência do alvará expedido e par

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 08:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:52

Juntada de Alvará

22/01/2022, 17:36

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-06.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CARINA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429, PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES - MA16754 REQUERIDO(A): STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a parte demandada efetuou o pagamento voluntário da condenação

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2022, 10:20

Juntada de petição

14/01/2022, 11:47

Conclusos para decisão

10/01/2022, 12:38

Juntada de Certidão

10/01/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-06.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CARINA ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429 REQUERIDO(A): STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se dos autos retornados da Turma Recursal para o cumprimento de sentença na qual fora arbitrado 20% de honorários advocatícios. Determino: Intime-se a Executada para pagamento da quan

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 11:38

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:44

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:43

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:42

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:41

Juntada de petição

15/12/2021, 09:32

Juntada de petição

13/12/2021, 20:33

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:34

Juntada de termo

10/12/2021, 12:33

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

10/12/2021, 12:33

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:53

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:50

Juntada de petição

09/12/2021, 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:35

Juntada de ato ordinatório

07/12/2021, 10:33

Recebidos os autos

06/12/2021, 14:18

Juntada de petição

06/12/2021, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/09/2020, 11:01

Juntada de Certidão

13/08/2020, 12:47

Juntada de contrarrazões

11/08/2020, 11:03

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2020, 11:30

Conclusos para decisão

15/07/2020, 20:46

Juntada de Certidão

15/07/2020, 20:46

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:22

Juntada de recurso inominado

14/07/2020, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2020, 21:59

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 07:42

Juntada de termo

09/06/2020, 07:42

Juntada de petição

08/06/2020, 17:14

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:37

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2020 10:45 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

22/05/2020, 15:00

Juntada de petição

21/05/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 16:28

Audiência conciliação designada para 22/05/2020 10:45 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/05/2020, 16:25

Juntada de contestação

16/04/2020, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 15:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/04/2020 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/04/2020, 15:28

Juntada de Certidão

08/04/2020, 15:27

Decorrido prazo de CARINA ALVES DE SOUSA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 15:38

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:14

Juntada de termo

04/03/2020, 11:14

Juntada de petição

28/02/2020, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 08:36

Conclusos para decisão

19/02/2020, 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2020 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/02/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 11:33

Despacho

•07/02/2022, 11:01

Sentença

•17/01/2022, 10:20

Despacho

•27/12/2021, 11:38

Petição

•09/12/2021, 20:06

Documento Diverso

•09/12/2021, 20:06

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:33

Acórdão

•04/11/2021, 18:49

Acórdão

•03/11/2021, 10:03

Despacho

•23/09/2021, 09:55

Despacho

•16/07/2020, 11:30

Sentença

•28/06/2020, 21:59

Petição

•08/06/2020, 17:14

Despacho

•06/03/2020, 15:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/03/2022, 09:48

Despacho

•16/02/2022, 16:11

Despacho

•07/02/2022, 11:01

Sentença

•17/01/2022, 10:20

Despacho

•27/12/2021, 11:38

Petição

•09/12/2021, 20:06

Documento Diverso

•09/12/2021, 20:06

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:33

Acórdão

•04/11/2021, 18:49

Acórdão

•03/11/2021, 10:03

Despacho

•23/09/2021, 09:55

Despacho

•16/07/2020, 11:30

Sentença

•28/06/2020, 21:59

Petição

•08/06/2020, 17:14

Despacho

•06/03/2020, 15:38

Despacho

•21/02/2020, 08:36