—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONNYEL OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(45)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALMEIDA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Conta Atualizada

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALMEIDA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(86)