Cumprimento de sentença 0826146-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 11.040,72

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:27

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

08/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:05

Juntada de juntada de ar

20/05/2024, 09:09

Juntada de termo

26/03/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 11:14

Juntada de Mandado

18/08/2023, 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/06/2023, 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:49

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:05

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:27

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

08/08/2024, 13:21

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:05

Juntada de juntada de ar

20/05/2024, 09:09

Juntada de termo

26/03/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 11:14

Juntada de Mandado

18/08/2023, 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/06/2023, 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:49

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:05

Juntada de decisão

06/06/2023, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

29/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:51

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:13

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:12

Juntada de petição

23/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:25

Juntada de apelação

16/02/2022, 09:52

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826146-33.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 propo

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:21

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 13:16

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:17

Distribuído por sorteio

08/06/2016, 08:45

Conclusos para despacho

08/06/2016, 08:45

Decisão (expediente)

•11/05/2023, 11:15

Decisão

•10/05/2023, 20:03

Acórdão (expediente)

•13/02/2023, 10:53

Acórdão

•10/02/2023, 12:28

Decisão (expediente)

•29/11/2022, 12:43

Decisão

•29/11/2022, 11:52

Despacho

•11/11/2022, 11:39

Decisão (expediente)

•21/10/2022, 12:48

Decisão

•21/10/2022, 12:05

Despacho

•04/05/2022, 12:51

Sentença

•31/08/2021, 13:16

Decisão

•15/08/2018, 11:17