Execução Fiscal 0859402-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 8.389,87

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:26

Transitado em Julgado em 05/06/2024

02/08/2024, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 03/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:14

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(ES):Anne Karole Fontenelle de Britto e outros EXECUTADO: LOMBOK INCORPORADORA LTDA DECISÃO JUDICIAL 1. Data da certidão do oficial de justiça informan Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0859402-64.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 17/10/2016 Valor da causa: R$ 8.389,87 Assuntos: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 12:22

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:26

Transitado em Julgado em 05/06/2024

02/08/2024, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 09:45

Decisão

•30/06/2021, 11:25

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legal

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02/08/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 03/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:14

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(ES):Anne Karole Fontenelle de Britto e outros EXECUTADO: LOMBOK INCORPORADORA LTDA DECISÃO JUDICIAL 1. Data da certidão do oficial de justiça informan Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0859402-64.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 17/10/2016 Valor da causa: R$ 8.389,87 Assuntos: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:39

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:03

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:03

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2021, 11:25

Conclusos para despacho

25/06/2021, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 06:14

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2021, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 13:08

Conclusos para decisão

09/11/2020, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 18:06

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2020, 18:05

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 22/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 09:55

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 09:55

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 09:54

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 14:34

Juntada de termo

14/03/2019, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2017, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 16:43

Conclusos para despacho

21/10/2016, 11:47

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 10:37

Despacho

•24/11/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 18:05

Despacho

•10/01/2017, 16:43