Apelação Cível 0801035-10.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.380,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pastos Bons 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Pastos Bons 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

OAB/PI 13914·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2024, 15:04

Baixa Definitiva

17/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:19

Publicado Acórdão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 11:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO)

20/05/2024, 10:52

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 16:15

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2024, 15:04

Baixa Definitiva

17/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 11:16

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 10:52

15/06/2024, 00:19

Publicado Acórdão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 11:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO)

20/05/2024, 10:52

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 16:15

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2024, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2024, 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2024, 17:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

23/01/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2023, 16:17

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/12/2023, 14:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 08:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA - CPF: 931.654.633-87 (APELANTE) e provido

08/11/2023, 19:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

08/11/2023, 19:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIVINO DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

06/10/2023, 16:09

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

23/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

23/09/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 07:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:05

Recebidos os autos

29/06/2023, 09:47

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 09:47

DESPACHO

•18/01/2024, 10:33

DESPACHO

•18/01/2024, 09:50

DECISÃO

•09/11/2023, 08:52

DECISÃO

•08/11/2023, 19:02

DECISÃO

•21/09/2023, 15:03

DECISÃO

•21/09/2023, 13:18

DESPACHO

•22/05/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:39

SENTENÇA

•07/11/2022, 20:45

DESPACHO

•19/10/2022, 15:31

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 11:16

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 10:52

DESPACHO

•18/01/2024, 10:33

DESPACHO

•18/01/2024, 09:50

DECISÃO

•09/11/2023, 08:52

DECISÃO

•08/11/2023, 19:02

DECISÃO

•21/09/2023, 15:03

DECISÃO

•21/09/2023, 13:18

DESPACHO

•22/05/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:39

SENTENÇA

•07/11/2022, 20:45

DESPACHO

•19/10/2022, 15:31

DESPACHO

•16/09/2022, 18:29

DECISÃO

•26/07/2022, 13:47