Cumprimento de sentença 0800263-61.2017.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

ANTONIO BARROSO DOS SANTOS

CPF

Autor

RUBESN ALVES DOS SANTOS

Terceiro

PEDRO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO MORAES DA SILVA

Terceiro

RUBESN ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 15246·CPF·Representa: Autor

PEDRO RENAN LEAL SOUSA

OAB/MA 16284·CPF·Representa: Autor

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

OAB/MA 7795·CPF·Representa: Réu

MARTINA SOUSA DE ALENCAR

OAB/MA 16097·CPF·Representa: Réu

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO BARROSO DOS SANTOS

CPF

Autor

RUBESN ALVES DOS SANTOS

Terceiro

PEDRO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO MORAES DA SILVA

Terceiro

RUBESN ALVES DOS SANTOS

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MORAES DA SILVA

Reu

RUBENS ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 15246·CPF·Representa: Autor

PEDRO RENAN LEAL SOUSA

OAB/MA 16284·CPF·Representa: Autor

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

OAB/MA 7795·CPF·Representa: Réu

MARTINA SOUSA DE ALENCAR

OAB/MA 16097·CPF·Representa: Réu

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Réu

WENDEL SOUZA DA SILVA

OAB/MA 12707·CPF·Representa: Réu

DAVID DA SILVA DE SOUSA

OAB/MA 17623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 09:30

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:35

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:59

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(346)

Juntada de certidão

08/05/2026, 09:30

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:35

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Certidão

•08/05/2026, 09:30

Certidão

•07/05/2026, 08:35

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:59

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:56

Não conhecidos os embargos de declaração

20/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO MORAES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 14:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:51

Juntada de petição

29/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 12:02

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 17:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:29

Juntada de petição

12/05/2025, 15:46

Juntada de petição

23/04/2025, 17:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:56

Juntada de certidão de juntada

26/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:57

Juntada de certidão de juntada

07/02/2025, 10:47

Juntada de petição

21/01/2025, 15:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO MORAES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:41

Juntada de petição

03/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:13

Juntada de petição

25/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO MORAES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:03

Juntada de diligência

05/11/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 16:25

Juntada de diligência

05/11/2024, 16:25

Juntada de diligência

05/11/2024, 16:22

Juntada de diligência

05/11/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 15:51

Juntada de diligência

05/11/2024, 15:51

Juntada de diligência

05/11/2024, 15:51

Juntada de diligência

05/11/2024, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 15:48

Juntada de diligência

05/11/2024, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:29

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:25

Juntada de diligência

05/11/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 09:36

Juntada de diligência

05/11/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 09:32

Juntada de diligência

05/11/2024, 09:32

Juntada de diligência

05/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:33

Juntada de petição

30/10/2024, 18:33

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:27

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 07:46

Juntada de certidão de juntada

22/10/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:12

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:12

Juntada de petição

02/10/2024, 23:12

Juntada de Mandado

02/10/2024, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 17:41

Outras Decisões

01/10/2024, 10:00

Juntada de petição

10/09/2024, 11:58

Juntada de petição

09/09/2024, 17:09

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:36

Juntada de petição

14/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:34

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:34

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:34

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:34

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:34

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:19

Juntada de petição

21/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO MORAES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:59

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:58

Juntada de petição

19/06/2024, 16:37

Juntada de contestação

19/06/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:38

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:44

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:20

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:30

Juntada de petição

05/06/2024, 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 09:13

Embargos de declaração não acolhidos

24/05/2024, 17:43

Outras Decisões

24/05/2024, 17:43

Juntada de petição

23/05/2024, 17:33

Juntada de petição

20/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:11

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:34

Juntada de petição

14/05/2024, 08:28

Juntada de petição

08/05/2024, 14:04

Juntada de diligência

07/05/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:49

Juntada de diligência

07/05/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:36

Juntada de diligência

07/05/2024, 09:36

Juntada de diligência

07/05/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:31

Juntada de diligência

07/05/2024, 09:31

Juntada de diligência

07/05/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:00

Juntada de diligência

23/04/2024, 10:00

Juntada de diligência

23/04/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 09:59

Juntada de diligência

23/04/2024, 09:59

Juntada de diligência

23/04/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 09:58

Juntada de diligência

23/04/2024, 09:58

Juntada de diligência

23/04/2024, 09:58

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:32

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:32

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:18

Juntada de embargos de declaração

22/03/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:11

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:11

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:04

Outras Decisões

19/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 10:58

Juntada de petição

06/03/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:04

Juntada de petição

28/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:12

Juntada de petição

22/02/2024, 10:50

Juntada de Mandado

22/02/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 17:16

Desentranhado o documento

21/02/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 09/02/2024

21/02/2024, 17:05

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 17:03

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 09:49

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:08

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:08

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:55

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 23:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 11:15, 2ª Vara de Vitorino Freire.

09/08/2023, 23:58

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:49

Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:49

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 15:23

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 11:15, 2ª Vara de Vitorino Freire.

15/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:01

Juntada de petição

25/04/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 11:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 08:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.

24/04/2023, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 16:15

Juntada de Certidão

15/02/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 19:38

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:14

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:37

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:37

Juntada de petição

19/08/2022, 16:43

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANTONIO BARROSO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA - MA15246, PEDRO RENAN LEAL SOUSA - MA16284 Requerido: RUBENS ALVES DOS SANTOS e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARTINA SOUSA DE ALENCAR - MA16097 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do documento ID 61587038, bem como para dizer quais provas pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Não havendo indicação de provas pelas partes, façam-se os autos conclusos para sentença no estado em que se encontram. Cumpra-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. Dra. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo Eletrônico n.º 0800263-61.2017.8.10.0062

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 21:33

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:51

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:51

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 09:33

Juntada de Ofício

17/08/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 21:43

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:54

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:40

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO SEGUNDO OFICIO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:31

Juntada de Certidão

03/05/2021, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 10:31

Juntada de diligência

27/04/2021, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 12:37

Juntada de Ofício

01/03/2021, 15:21

Juntada de Ofício

01/03/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 19:31

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:53

Juntada de Certidão

13/04/2020, 14:53

Juntada de Certidão

28/01/2020, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:29

Juntada de diligência

18/11/2019, 10:29

Juntada de Ofício

13/11/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 11:07

Juntada de Ofício

13/11/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 09:41

Conclusos para decisão

17/01/2019, 14:26

Juntada de Certidão

17/01/2019, 14:25

Juntada de petição

19/12/2018, 17:08

Juntada de petição

12/12/2018, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2018, 20:30

Conclusos para decisão

08/06/2018, 11:09

Decorrido prazo de RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 22:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 17:53

Conclusos para despacho

30/11/2017, 16:53

Audiência instrução cancelada para 22/11/2017 08:40.

30/11/2017, 16:52

Juntada de Certidão

21/11/2017, 15:09

Audiência instrução designada para 22/11/2017 08:40.

12/10/2017, 18:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 09:48

Juntada de Petição de contestação

18/09/2017, 18:07

Juntada de Petição de contestação

18/09/2017, 09:06

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2017 10:00 2ª Vara de Vitorino Freire.

29/08/2017, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2017, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2017, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2017, 14:33

Audiência conciliação designada para 29/08/2017 10:00.

20/07/2017, 11:01

Expedição de Mandado

20/07/2017, 10:36

Expedição de Mandado

20/07/2017, 10:36

Expedição de Mandado

20/07/2017, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

20/07/2017, 08:57

Juntada de ato ordinatório

18/07/2017, 10:16

Juntada de Certidão

18/07/2017, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 17:28

Conclusos para despacho

30/03/2017, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 09:44

Conclusos para despacho

08/03/2017, 09:48

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 16:36

Decisão

•20/02/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:39

Decisão

•18/12/2025, 11:47

Decisão

•17/12/2025, 14:02

Despacho

•26/07/2025, 17:32

Despacho

•02/04/2025, 15:56

Ata digitalizada

•26/03/2025, 22:10

Cópia de decisão

•07/02/2025, 10:47

Documento Diverso

•25/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:29

Despacho

•04/11/2024, 20:33

Todos os documentos(41)

Certidão

•08/05/2026, 09:30

Certidão

•07/05/2026, 08:35

Decisão

•20/02/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:39

Decisão

•18/12/2025, 11:47

Decisão

•17/12/2025, 14:02

Despacho

•26/07/2025, 17:32

Despacho

•02/04/2025, 15:56

Ata digitalizada

•26/03/2025, 22:10

Cópia de decisão

•07/02/2025, 10:47

Documento Diverso

•25/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:29

Despacho

•04/11/2024, 20:33

Petição

•30/10/2024, 18:33

Certidão

•25/10/2024, 10:12

Despacho

•22/10/2024, 12:27

Cópia de decisão

•22/10/2024, 07:42

Decisão

•02/10/2024, 17:52

Decisão

•01/10/2024, 10:00

Sentença

•09/07/2024, 12:42

Petição

•19/06/2024, 16:37

Despacho

•07/06/2024, 13:44

Decisão

•24/05/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:19

Decisão

•19/03/2024, 14:55

Despacho

•05/03/2024, 18:04

Sentença

•06/12/2023, 17:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/08/2023, 23:58

Decisão

•18/04/2023, 13:06

Despacho

•27/01/2023, 19:38

Despacho

•02/08/2022, 21:33

Despacho

•16/08/2021, 21:43

Despacho

•08/06/2020, 19:31

Despacho

•31/01/2019, 09:41

Despacho

•24/06/2018, 20:30

Despacho

•11/04/2018, 17:53

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 10:16

Despacho

•19/04/2017, 17:28

Despacho

•16/03/2017, 09:46