Procedimento Comum Cível 0801496-50.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

LUCENILDA DE JESUS PEREIRA COSTA

CPF

Autor

JOELISON CARLOS SERRAO MARTINS

CPF

Autor

WEMERSON FELLIPE DIAS SARGES

CPF

Autor

LEILA DOS ANJOS MELO RODRIGUES

CPF

Autor

ELLEN MARA SILVA CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARLON RIBEIRO PEREIRA

OAB/MA 17480·CPF·Representa: Autor

ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/MA 16454·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(91)

LUCENILDA DE JESUS PEREIRA COSTA

CPF

Autor

JOELISON CARLOS SERRAO MARTINS

CPF

Autor

WEMERSON FELLIPE DIAS SARGES

CPF

Autor

LEILA DOS ANJOS MELO RODRIGUES

CPF

Autor

ELLEN MARA SILVA CASTRO

CPF

Autor

HILTON CARLOS CORREA PINHEIRO

CPF

Autor

LEUDILENE DE JESUS AZEVEDO

CPF

Autor

ALZERINA DA CONCEICAO PAIXAO

CPF

Autor

ERLANE DE JESUS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ELIANE DE JESUS SANTOS SILVA

CPF

Autor

AGACI DE JESUS PEREIRA PIMENTA

CPF

Autor

MILANA MELO PEREIRA

CPF

Autor

NILMA REJANE FROES DA SILVA

CPF

Autor

JOAQUINA FRANCISCA SOUZA

CPF

Autor

MARIA JOANA MARTINS

CPF

Autor

MARIA DA LUZ MONTEIRO LOPES

CPF

Autor

SEBASTIANA DE JESUS ARAUJO SILVA

CPF

Autor

DOMINGAS DENICE MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025

08/05/2025, 14:52

Juntada de cópia de dje

28/04/2025, 14:09

Juntada de petição

16/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

24/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:25

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025

08/05/2025, 14:52

Juntada de cópia de dje

28/04/2025, 14:09

Juntada de petição

16/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Documentos

Cópia de DJe

•28/04/2025, 14:09

Sentença

•20/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

24/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:25

Juntada de petição

21/11/2024, 20:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão

07/10/2024, 20:50

Juntada de termo

07/10/2024, 20:49

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 17:17

Juntada de petição

03/07/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:48

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de LUCENILDA DE JESUS PEREIRA COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de JOELISON CARLOS SERRAO MARTINS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de WEMERSON FELLIPE DIAS SARGES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:37

Decorrido prazo de HILTON CARLOS CORREA PINHEIRO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de AGACI DE JESUS PEREIRA PIMENTA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:56

Decorrido prazo de HILTON CARLOS CORREA PINHEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:50

Decorrido prazo de AGACI DE JESUS PEREIRA PIMENTA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de AGACI DE JESUS PEREIRA PIMENTA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:36

Decorrido prazo de HILTON CARLOS CORREA PINHEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 16:23

Juntada de diligência

18/03/2024, 16:23

Juntada de diligência

18/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de MILANA MELO PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:15

Decorrido prazo de DOMINGAS DENICE MELO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:15

Decorrido prazo de MARIA JOANA MARTINS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:49

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SANTOS SILVA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de NILMA REJANE FROES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de ERLANE DE JESUS SANTOS SILVA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de LEILA DOS ANJOS MELO RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 11:17

Juntada de diligência

15/03/2024, 11:17

Juntada de diligência

15/03/2024, 11:17

Juntada de diligência

15/03/2024, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 10:08

Juntada de diligência

15/03/2024, 10:07

Juntada de diligência

12/03/2024, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 11:55

Juntada de diligência

12/03/2024, 11:55

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:40

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:20

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:20

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:17

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:17

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de LEILA DOS ANJOS MELO RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de LEUDILENE DE JESUS AZEVEDO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ MONTEIRO LOPES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE JESUS ARAUJO SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de ELLEN MARA SILVA CASTRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOAQUINA FRANCISCA SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 14:09

Juntada de diligência

05/03/2024, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 18:17

Juntada de diligência

04/03/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 17:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 16:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 16:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 13:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 11:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 11:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 11:02

Juntada de petição

29/02/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 17:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/02/2024, 17:16

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 22:11

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:56

Juntada de Certidão

06/12/2023, 08:55

Juntada de petição

16/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:53

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2023, 14:48

Outras Decisões

15/05/2023, 22:31

Juntada de petição

27/04/2023, 18:01

Juntada de petição

27/04/2023, 17:49

Conclusos para despacho

23/01/2023, 08:14

Juntada de termo

23/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:55

Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:54

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 12:07

Juntada de petição

04/11/2022, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 19:03

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:10

Juntada de termo

12/08/2022, 09:09

Juntada de petição

09/08/2022, 14:10

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 13:58

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTES: DR. MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 e DR. ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES - OAB/MA 16454 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO ID 71878425 proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 3 de agosto de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0801496-50.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) - [Empréstimo consignado, Liminar ] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCENILDA DE JESUS PEREIRA COSTA e outros (17) Advogados: DR. MARLON RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 17480 e DR. ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES - OAB/MA 16454 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados dos

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:11

Juntada de petição

02/08/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:47

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:44

Juntada de termo

14/07/2022, 15:44

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:43

Juntada de petição

11/07/2022, 11:43

Juntada de contestação

05/07/2022, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 12:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/05/2022, 14:03

Juntada de petição

19/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:29

Juntada de petição

18/05/2022, 16:22

Outras Decisões

17/05/2022, 14:08

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 12:13

Despacho

•08/10/2024, 20:30

Despacho

•10/06/2024, 20:48

Despacho

•19/12/2023, 22:11

Decisão (expediente)

•26/05/2023, 14:53

Decisão

•15/05/2023, 22:31

Despacho

•30/08/2022, 19:03

Despacho

•20/07/2022, 15:47

Decisão

•30/05/2022, 14:03

Decisão

•17/05/2022, 14:08