Procedimento Comum Cível 0801981-28.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 44.155,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

DENELVA ALVES BARBOSA

CPF

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA SILVA

OAB/GO 51090·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROSINALDO LIMA DE SOUZA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Juntada de juntada de ar

04/02/2026, 14:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2025, 13:05

Juntada de certidão da contadoria

11/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

12/11/2025, 20:22

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de DENELVA ALVES BARBOSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Juntada de juntada de ar

04/02/2026, 14:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2025, 13:05

Juntada de certidão da contadoria

11/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

12/11/2025, 20:22

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de DENELVA ALVES BARBOSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 08:05

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:05

Juntada de despacho

03/10/2025, 08:05

Recebidos os autos

03/10/2025, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2023, 11:23

Juntada de contrarrazões

12/01/2023, 16:00

Juntada de petição

12/01/2023, 15:13

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 00:21

Juntada de apelação

14/12/2022, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 08:36

Outras Decisões

23/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:18

Juntada de contrarrazões

11/08/2022, 09:47

Juntada de embargos de declaração

09/08/2022, 17:33

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801981-28.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): DENELVA ALVES BARBOSA REQUERIDA(S): AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de DENELVA ALVES BARBOSA AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB 21659-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAEL DE SOUZA SILVA (OAB 51090-GO), GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO), para tomar ciência da sentença de id n.º56469801, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:20

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:19

Julgado procedente o pedido

02/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:12

Conclusos para despacho

17/11/2021, 16:49

Juntada de termo

17/11/2021, 16:49

Juntada de Certidão

17/11/2021, 16:45

Decorrido prazo de DENELVA ALVES BARBOSA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 18:24

Juntada de petição

28/10/2021, 09:56

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 12:33

Decorrido prazo de DENELVA ALVES BARBOSA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:25

Juntada de petição

11/10/2021, 15:35

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:10

Conclusos para decisão

16/09/2021, 01:26

Juntada de Certidão

16/09/2021, 01:26

Juntada de contestação

29/07/2021, 15:51

Juntada de petição

09/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:41

Decorrido prazo de DENELVA ALVES BARBOSA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:29

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:56

Decorrido prazo de DENELVA ALVES BARBOSA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:04

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:59

Conclusos para julgamento

07/05/2019, 10:18

Juntada de Certidão

07/05/2019, 10:17

Juntada de termo

28/11/2018, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 00:05

Publicado Intimação em 06/09/2018.

06/09/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2018, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2018, 11:55

Audiência conciliação designada para 29/10/2018 10:00.

31/08/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 17:36

Conclusos para despacho

15/05/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2018, 09:03

Publicado Intimação em 27/03/2018.

27/03/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 10:52

Conclusos para despacho

27/02/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 12:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:05

Decisão

•25/09/2025, 16:18

Despacho

•28/01/2025, 13:32

Decisão

•28/11/2024, 15:54

Despacho

•26/07/2023, 12:24

Despacho

•28/02/2023, 17:40

Decisão

•23/11/2022, 15:17

Sentença

•02/08/2022, 11:23

Despacho

•16/09/2021, 16:10

Despacho

•11/06/2021, 17:34

Despacho

•10/06/2019, 11:15

Despacho

•04/06/2018, 17:36

Despacho

•20/03/2018, 10:52