Recurso Inominado Cível 0803725-03.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA

OAB/MA 9961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

GENIVAL LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

11/05/2022, 08:17

Baixa Definitiva

11/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2022, 09:22

Homologada a Transação

09/05/2022, 15:47

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:43

Juntada de Certidão

06/05/2022, 14:42

Juntada de petição

05/05/2022, 14:44

Publicado Intimação de acórdão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:22

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:20

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRENTE) e GENIVAL LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 246.210.052-00 (RECORRIDO) e não-provido

12/04/2022, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2022, 16:37

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

11/05/2022, 08:17

Baixa Definitiva

11/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2022, 09:22

Homologada a Transação

09/05/2022, 15:47

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:43

Documentos

DECISÃO

•09/05/2022, 15:47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•18/04/2022, 09:20

Juntada de Certidão

06/05/2022, 14:42

Juntada de petição

05/05/2022, 14:44

Publicado Intimação de acórdão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:22

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:20

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRENTE) e GENIVAL LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 246.210.052-00 (RECORRIDO) e não-provido

12/04/2022, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:54

Juntada de petição

18/03/2022, 15:20

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:12

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

18/02/2022, 16:52

Juntada de petição

09/02/2022, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 11:48

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:39

Publicado Intimação de pauta em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022, 00:30

Juntada de Certidão

25/01/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:06

Recebidos os autos

28/04/2020, 18:34

Conclusos para despacho

28/04/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 18:34

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 15:16

DESPACHO

•24/01/2022, 16:06

DECISÃO

•13/03/2020, 11:11

DOCUMENTO DIVERSO

•25/11/2019, 11:03