Cumprimento de sentença 0801427-79.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

07/02/2025, 16:45

Juntada de petição

07/02/2025, 16:43

Juntada de petição

15/12/2024, 12:55

Juntada de petição

05/11/2024, 23:51

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 18:00

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:59

Juntada de petição

21/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:22

Juntada de petição

27/11/2023, 17:32

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 09:08

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição

07/02/2025, 16:45

Juntada de petição

07/02/2025, 16:43

Juntada de petição

15/12/2024, 12:55

Juntada de petição

05/11/2024, 23:51

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 18:00

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 12:55

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:59

Juntada de petição

21/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:22

Juntada de petição

27/11/2023, 17:32

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2023, 09:08

Juntada de petição

28/09/2023, 19:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:30

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:25

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 13:00

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:55

Recebidos os autos

09/06/2023, 18:00

Juntada de despacho

09/06/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801427-79.2019.8.10.0098 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 11:31

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 11:29

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:43

Juntada de petição

24/08/2022, 13:06

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801427-79.2019.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte Apelada, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID 47772311). Após, certifique e remeta os autos à instância superior. Timon(MA), Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ROSALVI CARVALHO VELOSO Servidor/a Judicial. Aos 03/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:38

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 10:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 12:28

Juntada de apelação cível

22/06/2021, 10:47

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 23:06

Julgado improcedente o pedido

31/05/2021, 18:11

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2020 13:40 Vara Única de Matões .

09/11/2020, 14:28

Juntada de petição

09/11/2020, 13:19

Juntada de petição

07/11/2020, 23:43

Juntada de contestação

06/11/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2020 13:40 Vara Única de Matões.

15/09/2020, 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2020 13:40 Vara Única de Matões.

15/09/2020, 18:24

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:10

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 16:06

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 19:51

Decisão (expediente)

•11/05/2023, 11:07

Decisão

•09/05/2023, 20:22

Despacho

•29/09/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:37

Sentença

•31/05/2021, 18:11

Despacho

•11/06/2020, 19:05

Despacho

•02/08/2019, 16:06