Agravo em Recurso Especial 0000528-45.2018.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Mirinzal 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WAGNER ANDERSON GASPAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JAILTON MIRANDA RODRIGUES

TERCEIRO

JOSE RAIMUNDO BARBOSA MOREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA

OAB/MA 8393·CPF·Representa: Autor

JADE CARNEIRO TRINDADE

OAB/MA 8625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184225/2025

07/03/2025, 10:36

Protocolizada Petição 184225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de WAGNER ANDERSON GASPAR

27/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 08:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/01/2025, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/01/2025, 11:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:30