Execução Fiscal 0050188-58.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
04/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.154,85
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 23:54
Transitado em Julgado em 12/07/2024
09/09/2024, 23:53
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
OSCAR FROTA COMERCIO LTDA
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2024 23:59.
27/07/2024, 01:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024, 10:29
Conclusos para julgamento
16/07/2024, 12:12
Juntada de Certidão
16/07/2024, 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024, 23:34
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 18:03
Conclusos para despacho
03/05/2024, 15:11
Juntada de Certidão
03/05/2024, 15:06
Processo Desarquivado
17/04/2024, 23:04
Arquivado Provisoriamente
18/10/2022, 16:28
Juntada de petição
05/10/2022, 17:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022, 23:00
Decorrido prazo de OSCAR FROTA COMERCIO LTDA em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022, 16:34
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 23:54
Transitado em Julgado em 12/07/2024
09/09/2024, 23:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2024 23:59.
27/07/2024, 01:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024, 10:29
Conclusos para julgamento
16/07/2024, 12:12
Juntada de Certidão
16/07/2024, 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024, 23:34
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 18:03
Conclusos para despacho
03/05/2024, 15:11
Juntada de Certidão
03/05/2024, 15:06
Processo Desarquivado
17/04/2024, 23:04
Arquivado Provisoriamente
18/10/2022, 16:28
Juntada de petição
05/10/2022, 17:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022, 23:00
Decorrido prazo de OSCAR FROTA COMERCIO LTDA em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022, 16:34
Juntada de Certidão
09/08/2022, 13:23
Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 02:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050188-58.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: OSCAR FROTA COMERCIO LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
04/08/2022, 00:00
Juntada de Certidão
03/08/2022, 18:12
Juntada de Certidão
03/08/2022, 18:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022, 10:04
Juntada de Certidão
03/08/2022, 10:01
Juntada de volume
14/07/2022, 22:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/04/2022, 09:46
Documentos
Sentença
•
24/07/2024, 10:29
Despacho
•
08/05/2024, 18:03
Ato Ordinatório
•
03/08/2022, 10:01