Procedimento Comum Cível 0802287-34.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

MAYONE VIANA DE ABREU

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA

OAB/MA 17462·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR DA COSTA SOUSA

OAB/MA 15099·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MAYONE VIANA DE ABREU

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 28/02/2023

19/04/2023, 09:02

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 01:47

Juntada de petição

12/12/2022, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 08:46

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 16:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:54

Decorrido prazo de ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:33

Juntada de petição

16/08/2022, 16:26

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 02:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 28/02/2023

19/04/2023, 09:02

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 01:47

Juntada de petição

12/12/2022, 15:41

Documentos

Sentença

•25/11/2022, 18:05

Despacho

•02/08/2022, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 08:46

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 16:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:54

Decorrido prazo de ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:33

Juntada de petição

16/08/2022, 16:26

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MAYONE VIANA DE ABREU ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VALDEMIR DA COSTA SOUSA (OAB 15099-MA), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 17462-MA) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: VALDEMIR DA COSTA SOUSA (OAB 15099-MA), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 17462-MA), do despacho ID nº 72772031, a seguir transcrito(a): " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente. ". Balsas 03/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802287-34.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 22:42

Juntada de réplica à contestação

20/01/2022, 09:54

Conclusos para despacho

13/09/2021, 18:11

Juntada de Certidão

20/08/2021, 15:23

Juntada de contestação

06/07/2021, 17:33

Juntada de petição

17/06/2021, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:11

Conclusos para despacho

11/06/2021, 18:21

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 16:33

Despacho

•14/06/2021, 11:11