Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/09/2019
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Balsas
Partes do Processo
ANDRE DE AQUINO BATISTA
CPF
Autor
DETRAN
Terceiro
DETRAN MA
Terceiro
DETRAN-MA
Terceiro
DETRAN-MARANHAO
Terceiro
Advogados / Representantes
ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA
OAB/MA 17462·CPF·Representa: Autor
MARVIO AGUIAR REIS
OAB/MA 5915·CPF·Representa: Réu
ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO
OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu
CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI
OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu
CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO
OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 20:25
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 20:25
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 20:25
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 20:25
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 20:25
Juntada de petição
07/06/2023, 15:05
Arquivado Definitivamente
31/05/2023, 16:35
Juntada de protocolo
31/05/2023, 16:34
Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023, 01:20
Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023, 01:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 15:01
Documentos
Decisão
•08/05/2023, 09:00
Despacho
•02/08/2022, 22:41
Juntada de petição
07/06/2023, 15:05
Arquivado Definitivamente
31/05/2023, 16:35
Juntada de protocolo
31/05/2023, 16:34
Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023, 01:20
Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023, 01:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 15:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 15:01
Declarada incompetência
08/05/2023, 09:00
Conclusos para decisão
14/09/2022, 18:30
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/08/2022 23:59.
02/09/2022, 19:35
Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022, 18:39
Juntada de petição
17/08/2022, 14:47
Juntada de petição
05/08/2022, 10:20
Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 02:55
Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: ANDRE DE AQUINO BATISTA ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 17462-MA) PARTE RÉ: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ADVOGADO
REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MARVIO AGUIAR REIS (OAB 5915-MA), ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA), CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI (OAB 5410-MA), GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR (OAB 6456-MA), ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO (OAB 6680-MA), CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO (OAB 9125-MA). FINALIDADE: INTIMAR o advogado da parte Dr(a). Advogado(s) do reclamante: Advogado(s) do reclamado: MARVIO AGUIAR REIS (OAB 5915-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 72757109, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 03/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803314-23.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: ANDRE DE AQUINO BATISTA ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 17462-MA) PARTE RÉ: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ADVOGADO
REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MARVIO AGUIAR REIS (OAB 5915-MA), ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA), CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI (OAB 5410-MA), GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR (OAB 6456-MA), ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO (OAB 6680-MA), CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO (OAB 9125-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 17462-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 72757109, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 03/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803314-23.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
04/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 22:41
Juntada de petição
01/02/2022, 16:20
Conclusos para despacho
09/08/2021, 11:12
Juntada de petição
27/04/2021, 12:46
Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021, 23:55
Conclusos para despacho
28/01/2021, 15:01
Juntada de contestação
23/11/2020, 12:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2020, 17:52
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020, 04:47
Juntada de petição
31/08/2020, 22:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020, 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020, 14:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2020, 17:38
Conclusos para despacho
27/04/2020, 09:38
Juntada de Certidão
27/04/2020, 09:38
Juntada de petição
07/04/2020, 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020, 11:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte