Cumprimento de sentença 0800532-40.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 60.200,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR

CPF

Autor

SURA SEGUROS

Terceiro

SEGURO SURA

Terceiro

SEGUROS SURA S/A

Terceiro

SEGURADORA SURA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO

OAB/MA 18558·CPF·Representa: Autor

ROBERTA STAVALE MARTINS DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR

CPF

Autor

SURA SEGUROS

Terceiro

SEGURO SURA

Terceiro

SEGUROS SURA S/A

Terceiro

SEGURADORA SURA S/A

Terceiro

SEGUROS SURA S.A.

Terceiro

RSA SEGUROS

Terceiro

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

CNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:55

Juntada de petição

29/08/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 18:29

Todas as movimentações(140)

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Documentos

Petição

•13/04/2026, 18:13

Petição

•13/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:55

Juntada de petição

29/08/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:57

Juntada de petição

21/05/2025, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025, 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 15:28

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:24

Recebidos os autos

21/05/2025, 15:24

Juntada de decisão

21/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2023, 14:04

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:13

Juntada de contrarrazões

17/10/2023, 17:23

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 12:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2023, 19:17

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:09

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:50

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 11:16

Juntada de apelação

04/02/2023, 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 18:23

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:51

Juntada de contrarrazões

09/08/2022, 21:35

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO - MA18558-A Réu: SEGUROS SURA S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Preenchendo-se os pressupostos recursais objetivos e subjetivos, Intimação - Processo nº. 0800532-40.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo os embargos de declaração interpostos, sendo que, ante o efeito modificativo requerido, determino a intimação do embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos referidos embargos. Após, autos conclusos. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:36

Juntada de termo

02/06/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 15:28

Juntada de petição

31/01/2022, 12:00

Conclusos para decisão

13/01/2022, 09:31

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:25

Juntada de embargos de declaração

12/01/2022, 17:36

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2021, 09:25

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:59

Juntada de Certidão

23/09/2021, 08:58

Desentranhado o documento

23/09/2021, 08:57

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021, 08:57

Juntada de petição

14/09/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 09:11

Juntada de petição

27/08/2021, 15:43

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 17/08/2021 10:10.

18/08/2021, 23:34

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 01:53

Juntada de termo de juntada

17/08/2021, 15:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

17/08/2021, 12:26

Juntada de petição

17/08/2021, 00:16

Juntada de petição

16/08/2021, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 08:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

16/08/2021, 08:06

Outras Decisões

13/08/2021, 15:25

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:53

Juntada de petição

05/07/2021, 22:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de ROBERTA STAVALE MARTINS DE CASTRO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 12:40

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 12:40

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:06

Outras Decisões

12/04/2021, 09:56

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:31

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2021, 10:23

Juntada de petição

26/02/2021, 13:51

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:59

Juntada de petição

19/02/2021, 18:31

Juntada de petição

11/02/2021, 14:33

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:19

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:08

Juntada de petição

18/09/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 10:51

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 22:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/08/2020 11:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

25/08/2020, 22:49

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:22

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:11

Juntada de petição

24/08/2020, 22:45

Juntada de petição

21/08/2020, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2020 11:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

13/08/2020, 09:58

Conclusos para despacho

17/07/2020, 10:54

Juntada de Certidão

17/07/2020, 10:54

Juntada de contestação

29/06/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/06/2020 11:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

09/06/2020, 18:42

Juntada de petição

04/06/2020, 15:01

Juntada de petição

03/06/2020, 18:29

Juntada de petição

02/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 03:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 17:32

Juntada de Carta ou Mandado

11/05/2020, 16:21

Juntada de Carta ou Mandado

11/05/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 12:08

Audiência conciliação designada para 09/06/2020 11:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

11/05/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:58

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 27/03/2020 10:10:00.

28/03/2020, 01:06

Conclusos para despacho

25/03/2020, 16:57

Audiência conciliação cancelada para 27/03/2020 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/03/2020, 16:57

Juntada de Certidão

25/03/2020, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 16:05

Juntada de Mandado

10/03/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 17:15

Juntada de Mandado

03/03/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 14:03

Audiência conciliação designada para 27/03/2020 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

03/03/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:00

Conclusos para despacho

21/02/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 13:08

Despacho

•10/03/2026, 11:56

Despacho

•03/08/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:24

Acórdão

•11/04/2025, 11:34

Despacho

•22/02/2024, 17:20

Despacho

•21/11/2023, 13:24

Decisão

•16/11/2023, 12:01

Decisão

•07/11/2023, 21:00

Decisão

•06/11/2023, 10:59

Decisão

•25/07/2023, 19:17

Sentença

•09/01/2023, 18:23

Despacho

•22/03/2022, 18:01

Todos os documentos(28)

Petição

•13/04/2026, 18:13

Petição

•13/04/2026, 18:13

Despacho

•10/03/2026, 11:56

Despacho

•03/08/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:24

Acórdão

•11/04/2025, 11:34

Despacho

•22/02/2024, 17:20

Despacho

•21/11/2023, 13:24

Decisão

•16/11/2023, 12:01

Decisão

•07/11/2023, 21:00

Decisão

•06/11/2023, 10:59

Decisão

•25/07/2023, 19:17

Sentença

•09/01/2023, 18:23

Despacho

•22/03/2022, 18:01

Sentença

•02/12/2021, 09:25

Despacho

•13/09/2021, 12:54

Decisão

•13/08/2021, 15:25

Decisão

•23/06/2021, 08:23

Decisão

•12/04/2021, 09:56

Decisão

•31/03/2021, 10:23

Despacho

•06/10/2020, 18:19

Despacho

•27/08/2020, 10:51

Ata da Audiência

•25/08/2020, 22:49

Despacho

•11/08/2020, 13:32

Ata da Audiência

•09/06/2020, 18:42

Despacho

•01/04/2020, 10:58

Despacho

•02/03/2020, 15:00