Apelação Cível 0865093-88.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

BIANCA PINHEIRO PEZZINO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESDRAS PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP 290961·CPF·Representa: Réu

ALBERT ROBSON MATOS NEVES

OAB/MA 17305·CPF·Representa: Réu

GEYSA BRAGA DE AGUIAR

OAB/MA 19361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

BIANCA PINHEIRO PEZZINO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

DAYSE FERNANDA NUNES GARCEZ

Terceiro

SARA COSTA MELO

Terceiro

LEANDRA DOS SANTOS SILVA MARTINS

CPF

Reu

DAYSE FERNANDA NUNES GARCEZ

OUTROS_PARTICIPANTES

SARA COSTA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025, 18:51

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025, 18:50

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO PEZZINO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:11

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 19:21

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 15:52

Recebidos os autos

07/11/2024, 09:34

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025, 18:51

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025, 18:50

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO PEZZINO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/12/2024, 14:06

Acórdão

•19/12/2024, 13:18

22/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:11

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 19:21

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 15:52

Recebidos os autos

07/11/2024, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2024, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024, 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2024, 14:46

Juntada de contrarrazões

18/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO PEZZINO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de DAYSE FERNANDA NUNES GARCEZ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de SARA COSTA MELO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LEANDRA DOS SANTOS SILVA MARTINS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2024, 17:44

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/09/2024, 10:45

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 12:50

Conhecido o recurso de BIANCA PINHEIRO PEZZINO - CPF: 515.462.213-87 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024, 15:25

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:22

Juntada de parecer

09/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO PEZZINO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

08/07/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2024, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023, 16:31

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:54

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:05

Recebidos os autos

19/11/2022, 17:09

Conclusos para despacho

19/11/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

19/11/2022, 17:09

Despacho

•11/09/2024, 10:42

Despacho

•09/09/2024, 14:46

Intimação de acórdão

•22/08/2024, 15:46

Acórdão (expediente)

•21/08/2024, 12:50

Acórdão

•21/08/2024, 12:13

Despacho

•27/01/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:41

Sentença

•13/07/2022, 11:43

Despacho

•17/05/2021, 11:32

Despacho

•15/04/2021, 11:43

Despacho

•22/01/2021, 09:16

Decisão

•27/05/2020, 22:06

Todos os documentos(20)

Acórdão (expediente)

•19/12/2024, 14:06

Acórdão

•19/12/2024, 13:18

Despacho

•11/09/2024, 10:42

Despacho

•09/09/2024, 14:46

Intimação de acórdão

•22/08/2024, 15:46

Acórdão (expediente)

•21/08/2024, 12:50

Acórdão

•21/08/2024, 12:13

Despacho

•27/01/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:41

Sentença

•13/07/2022, 11:43

Despacho

•17/05/2021, 11:32

Despacho

•15/04/2021, 11:43

Despacho

•22/01/2021, 09:16

Decisão

•27/05/2020, 22:06

Despacho

•10/12/2019, 12:39

Despacho

•30/07/2019, 12:05

Cópia de decisão

•11/07/2019, 10:23

Decisão

•30/04/2019, 11:38

Despacho

•29/01/2019, 12:35