Agravo em Recurso Especial 0003742-79.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003742-79.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697602/2024

19/08/2024, 14:46

Protocolizada Petição 697602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

16/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024, 18:30

Expedição de Ofício nº 123906/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

15/08/2024, 11:15

Conheço do agravo de MAILSON MENDES DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

15/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/07/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562668/2024

02/07/2024, 16:41

Protocolizada Petição 562668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:29

Documentos

Ofício

•15/08/2024, 11:15

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 10:50

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